TUDO SOBRE

Sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, atuação em Tributário. Graduado em Direito pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais do Rio de Janeiro (IBMEC/RJ). LL.M. em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas (FGV/RJ). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especializado em Tributação Internacional pela Northwestern University e Universiteit Leiden, em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e em Processo Administrativo Fiscal pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).
Informações jurídicas de terça-feira, 27 de maio de 2025.
O veto à isenção tributária de FIIs e Fiagros será votado em 27/5. A incerteza jurídica ameaça a atratividade e a viabilidade desses fundos no Brasil.
Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de maio de 2025.