O que saiu em Migalhas sobre Almiro do Couto e Silva

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de novembro de 2016.

Nas últimas décadas, culminando um processo de superação do preconceito e da discriminação, inúmeras pessoas passaram a viver a plenitude de sua orientação sexual e, como desdobramento, assumiram publicamente suas relações homoafetivas.

Diante das crescentes e complexas mudanças e diferenças sociais verificadas no Brasil, vale-se o legislador de mecanismos que lhe possibilitem conferir maior aplicabilidade e efetividade aos textos normativos.

Em primeiro lugar, criou-se, inicialmente, a ideia de que há uma contradição entre público e privado, tanto é que o liberalismo foi visto com desconfiança por muito tempo (SUNDFELD, 2014, p. 139) e ainda o é para alguns setores.