O que saiu em Migalhas sobre Aloysio Silva Correa Da Veiga
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O que saiu em Migalhas sobre Aloysio Silva Correa Da Veiga

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quinta-feira, 11/2/2021

MIGALHAS nº 5.038

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021.

...a do Trabalho, ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, decidiu a favor do banco Bradesco e suspendeu a ordem de reintegração de funcionários demitidos durante a pandemia do novo coronavírus, até que ocorra o exame da matéria pelo órgão jurisdicional competente....
MIGALHAS nº 5.038
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quarta-feira, 10/2/2021

Bradesco não terá que reintegrar funcionários demitidos, decide TST

Financeira aderiu ao movimento “#nãodemita” por 60 dias. Ministro Aloysio Silva Corrêa Da Veiga considerou que o compromisso público de não-demissão tem caráter meramente social, algo como uma “carta de boas intenções”.

...a do Trabalho, ministro Aloysio Silva Corrêa Da Veiga, decidiu a favor do banco Bradesco e suspendeu a ordem de reintegração de funcionários demitidos durante a pandemia do novo coronavírus, até que ocorra o exame da matéria pelo órgão jurisdicional competente. Entenda Em...
Bradesco não terá que reintegrar funcionários demitidos, decide TST
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quarta-feira, 13/1/2021

As polêmicas recomendações da nota técnica 20/2020 do MPT

A nota técnica 20/2020 trouxe diversas recomendações para os empregadores, com objetivo de evitar a expansão ou intensificação do covid-19 no ambiente empresarial.

... (CorPar-1000797-36.2020.5.00.0000, Ministro Relator: Aloysio Silva Correa da Veiga, Órgão Especial, Julgada em  15/09/2020) por uma conhecida empresa do ramo frigorífico em virtude de problemas de infecções decorrentes da covid-19 em ambientes fechados climatizados,...
As polêmicas recomendações da nota técnica 20/2020 do MPT
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segunda-feira, 18/5/2020

TST derruba obrigatoriedade de Uber fornecer álcool em gel a motoristas

A liminar foi deferida pelo corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.

... Trabalho e ministro do TST, Aloysio Silva Corrêa da Veiga. A empresa pleiteou correição parcial em face de decisão que determinou o fornecimento de álcool em gel 70% aos trabalhadores cadastrados, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil. A Uber...
TST derruba obrigatoriedade de Uber fornecer álcool em gel a motoristas
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segunda-feira, 18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2020.

...a do Trabalho, ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga. A empresa é representada pelo advogado Rafael Alfredi de Matos, da banca Silva Matos Advogados. (Clique aqui)Carência Justiça restabelece carência de planos de saúde mesmo em casos da covid-19. Para magistrado...
MIGALHAS nº 4.853
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segunda-feira, 6/6/2016

O novo posicionamento do TST quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária na incidência de multa e juros de mora e seus desdobramentos

Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz

Com a lei 11.941/09, o fato gerador da contribuição previdenciária teria passado a ser a prestação de serviço, e não mais o pagamento.

...Paiva, Emmanoel Pereira, Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Dora Maria da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Márcio Eurico Vitral Amaro, Walmir Oliveira da Costa, Maurício Godinho...
O novo posicionamento do TST quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária na incidência de multa e juros de mora e seus desdobramentos
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quinta-feira, 16/4/2015

Maioria dos ministros do TST já se manifestou contra projeto de terceirização

Em ofício ao CCJ, ministros enfatizaram diversos problemas do projeto.

...Pereira; Lelio Bentes Corrêas; Aloysio Silva Corrêa da Veiga; Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; Alberto Luiz Bresciane de Fontan Pereira; Maria de Assis Calsing; Fernando Eizo Ono; Marcio Eurico Vitral Amaro; Walmir...
Maioria dos ministros do TST já se manifestou contra projeto de terceirização
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segunda-feira, 18/3/2013

TST edita súmula 445 e altera 353

Resoluçao foi divulgada no dia 13/3.

...Pereira, Lelio Bentes Corrêa, Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Maria de Assis Calsing, Dora Maria da Costa, Pedro Paulo Teixeira Manus, Fernando...
TST  edita súmula 445 e altera 353
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segunda-feira, 23/7/2012

Salários de ministros dos Tribunais Superiores são publicados

Divulgação dos vencimentos na internet atende à resolução 151/12 do CNJ.

...bruto Salário líquido Aloysio Silva Corrêa da Veiga 58.826,63 46.727,37 Guilherme Augusto Caputo Bastos 57.127,76 45.141,45 Maria Cristina Irigoyen...
Salários de ministros dos Tribunais Superiores são publicados
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segunda-feira, 21/12/2009

TST encerra o ano de 2009 com novo recorde de julgamentos

Com o total de 265.842 processos solucionados, o TST encerra o ano de 2009 com dois recordes históricos: o da produtividade, que cresceu 19% comparativamente a 2008, e o de número de processos recebidos (204.180 em 2009, contra 183.235 em 2...

Com o total de 265.842 processos solucionados, o TST encerra o ano de 2009 com dois recordes históricos: o da produtividade, que cresceu 19% comparativamente a 2008, e o de número de processos recebidos (204.180 em 2009, contra 183.235 em 2...
TST encerra o ano de 2009 com novo recorde de julgamentos
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quarta-feira, 29/12/2004

MIGALHAS nº 1.078

Quarta-feira, 29 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.078 - Fechamento às 10h11.    Receita de ano novo Para você ganhar belíssimo Ano Novocor do arco-íris, ou da cor da sua paz,Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido(mal ...

MIGALHAS nº 1.078
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