O que saiu em Migalhas sobre Alto Vale do Itajaí

Sem dúvida há que se falar em aperfeiçoamento do sistema indenizatório a ocupantes de boa-fé em terras indígenas, mas parece apocalíptico o cenário de investidas contra os direitos assegurados pela Constituição Cidadã, que exalçou o indigen...

Colegiado considerou que a aplicação de medidas coercitivas deve ser regida pelos princípios de proporcionalidade e razoabilidade.

O magistrado passou por audiência de custódia na noite de ontem e foi liberado.

O servidor foi coagido por seu superior a redigir uma carta com a acusação como uma forma de punição.