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O que saiu em Migalhas sobre Alto Vale do Itajaí

quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Os direitos originários às terras indígenas e a ACO 1.100, no STF

Sem dúvida há que se falar em aperfeiçoamento do sistema indenizatório a ocupantes de boa-fé em terras indígenas, mas parece apocalíptico o cenário de investidas contra os direitos assegurados pela Constituição Cidadã, que exalçou o indigen...

...s e Doutor Pedrinho, no Alto Vale do Itajaí. A ação foi proposta em novembro de 2007, solicitando a anulação da portaria 1.128/03/MJ, que declarou de posse permanente a terra ocupada pelos três povos, mas cuja história remonta, evidentemente, aos tempos...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 27 de julho de 2023

CNH não deve ser apreendida para forçar quitação de dívida trabalhista

Colegiado considerou que a aplicação de medidas coercitivas deve ser regida pelos princípios de proporcionalidade e razoabilidade.

... município da região do Alto Vale do Itajaí, envolvendo empregados de uma empresa do ramo de confecção. Após o reconhecimento da dívida em juízo, foram feitas várias tentativas, sem sucesso, de pagamento. Diante da impossibilidade de quitação, os autores...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 24 de maio de 2023

Juiz acusado de envolvimento em tráfico de remédios usará tornozeleira

O magistrado passou por audiência de custódia na noite de ontem e foi liberado.

... comarca de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí. Além disso, cumpriu mandado de prisão em Joinville, na casa do juiz. Mandados de prisão também foram cumpridos em São José e Palhoça. Na operação, apura-se o suposto envolvimento do magistrado com tráfico...

Migalhas Quentes

domingo, 30 de abril de 2023

Homem exonerado por falsa acusação de assédio será indenizado

O servidor foi coagido por seu superior a redigir uma carta com a acusação como uma forma de punição.

... condenou um município do Alto Vale do Itajaí/SC a indenizar em R$ 20 mil um ex-servidor público, vítima de falsa acusação de assédio sexual, que pediu exoneração por não suportar a pressão em seu ambiente laboral. Segundo os autos, o homem foi servidor...