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O que saiu em Migalhas sobre Aluisio Mendes

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Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de julho de 2025

A legitimação das associações civis em ações civis públicas

Um exame dos requisitos legais e do controle jurisdicional sobre sua atuação à luz da evolução legislativa de incentivo à defesa de direitos transindividuais.

Um exame dos requisitos legais e do controle jurisdicional sobre sua atuação à luz da evolução legislativa de incentivo à defesa de direitos transindividuais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de novembro de 2024

Impacto do novo CPC na tutela coletiva e a ampliação dos efeitos da coisa julgada

O STF ampliou os efeitos da coisa julgada nas ações coletivas, garantindo que decisões beneficiem mais pessoas, reforçando a segurança jurídica e a proteção eficaz aos direitos difusos e coletivos.

O STF ampliou os efeitos da coisa julgada nas ações coletivas, garantindo que decisões beneficiem mais pessoas, reforçando a segurança jurídica e a proteção eficaz aos direitos difusos e coletivos.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 8 de junho de 2022

MIGALHAS nº 5.368

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de junho de 2022.

MIGALHAS nº 5.368
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de abril de 2022

Daniel Silveira é eleito para Comissão de Segurança Pública da Câmara

O colegiado é responsável, entre outros, pela análise do recebimento, avaliação e investigação de denúncias que afetem a segurança pública e do sistema penitenciário, legislação penal e processual penal.

Daniel Silveira foi eleito 1º vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 27. A comissão ainda elegeu o deputado Aluisio Mendes para presidi-la e o deputado Junio Amaral como 2º vice-presid...