O que saiu em Migalhas sobre Aluisio Mendes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Aluisio Mendes

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Migalheiro desde março/2016.

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sexta-feira, 12/3/2021

A incerteza das intimações dúplices: O que esperar do julgamento dos EAREsp 1.663.952/RJ pela Corte Especial do STJ

O STJ retomará o julgamento do EAREsp 1.663.952/RJ com o intuito de uniformizar o entendimento se deve ser considerado válido o ato que intima o advogado constituído via portal eletrônico do Tribunal ou aquele realizado via Diário da Justiç...

... Fernando Gonzaga Jayme e Aluisio Mendes (coord.). São Paulo: Revista dos Tribunais. 2017. Item 3.3, n.p.
A incerteza das intimações dúplices: O que esperar do julgamento dos EAREsp 1.663.952/RJ pela Corte Especial do STJ
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quinta-feira, 17/12/2020

Os sorteios e a necessidade de autorização prévia

Uma avaliação jurídica sobre o regramento aplicado às as promoções comerciais.

... TRF 2, rel. des. federal Aluisio Mendes e (III) Apelação 0015686-31.2009.4.03.6100, do TRF 3, rel. des. federal Nery da Costa Júnior. Dessa forma, conclui-se que há necessidade de autorização prévia para a realização de ações promocionais quando,...
Os sorteios e a necessidade de autorização prévia
/coluna/migalhas-superiores
sexta-feira, 21/8/2020

Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica

Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica.

... sentença, In: Adrian Simons, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Alvaro Pérez Ragone e Paulo Henrique dos Santos Lucon (Coords.), Estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira, São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019; Arnoldo Wald, A desconsideração...
Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica
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quarta-feira, 22/4/2020

Revisitando o passado: a importância da cooperação transnacional em tempos de crise

A cooperação transnacional está se revelando muito mais efetiva do que a esperada cooperação em âmbito nacional, já que falta diálogo, entendimento, interação e colaboração. E quem perde é o povo.

... Estados, o desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, do TRF da 2ª Região, proferiu três12 decisões no mesmo sentido e em consonância com o entendimento do STF explicitado acima. Vale mencionar, a título representativo, o agravo de instrumento interposto...
Revisitando o passado: a importância da cooperação transnacional em tempos de crise
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quinta-feira, 14/11/2019

MIGALHAS nº 4.731

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de novembro de 2019.

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.731.Fechamento às 9h45. "Infelizmente, ou felizmente, o mundo é o que é. Jogo de interesses pessoais que se chocam." Monteiro Lobato Reforma da Previdência Um dia após a promulgação,...
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quarta-feira, 25/9/2019

Fixação de competência no direito brasileiro e foros concorrentes

Quando da fixação da competência no Direito brasileiro, é preciso considerar não apenas o que está expresso em lei, mas, também, as questões referentes ao acesso à justiça, às garantias fundamentais e, finalmente, à eficiência processual.

... 5 - Nesse sentido, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes destaca que: “Nada há de plausível a justificar, na espécie, tratamento diverso do ministrado pelo sistema processual brasileiro, apenas para a União, quanto á relatividade da competência territorial”. MENDES,...
Fixação de competência no direito brasileiro e foros concorrentes
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terça-feira, 11/6/2019

Aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar

A interpretação dos dispositivos relativos ao novel incidente de resolução de demandas repetitivas ainda é fonte de intensas controvérsias doutrinárias e jurisprudências.

... trabalho. Conforme observa Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, embora o IRDR esteja previsto no CPC/15, sua aplicação não está limitada ao âmbito do processo civil, sendo perfeitamente possível reconhecer a aplicação do instituto nas esferas do direito processual...
Aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar
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segunda-feira, 3/6/2019

MIGALHAS nº 4.615

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de junho de 2019.

...e de posse do professor Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, que será saudado pelo acadêmico Sergio de Andréa Ferreira, para a Cadeira 14, Patrono Odilon de Andrade, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Dia 3/7, Cascione Pulino Boulos Advogados recebe o evento...
MIGALHAS nº 4.615
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terça-feira, 9/4/2019

MIGALHAS nº 4.578

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de abril de 2019.

Terça-feira, 9 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.578.Fechamento às 10h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Universidade Santo Amaro – Unisa Clique aqui "Os...
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sexta-feira, 5/4/2019

MIGALHAS nº 4.576

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de abril de 2019.

...s de Fredie Didier Júnior, Aluísio Mendes, Humberto Dalla, Luciano Rinaldi, Ronaldo Cramer, Marco Felix Jobim e Osmar Paixão. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Legislação aduaneira Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições...
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terça-feira, 26/2/2019

As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)

Com ou sem a instalação do IRDR, é preciso ter em conta que somente se chega à tutela jurisdicional mediante o exercício do direito processual de ação, ou seja, o direito ao julgamento do pedido formulado, pois nada é pior que um bom princí...

... 2017, p. 276. 5 MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. Ações coletivas e incidente de resolução de demandas repetitivas: algumas considerações sobre a solução coletiva de conflitos, na Revista Jurídica Direito & Paz, nº 35, 2º Semestre de 2016 p. 277. 6 WAMBIER,...
As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)
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terça-feira, 12/2/2019

Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?

Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?

...ª Turma, Rel. Des. Fed. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, julg. 21.2.2017). 6 Nesse sentido: "Recuperação judicial. Competência para o processamento. Principal estabelecimento. Local de onde emanam as principais decisões estratégicas, financeiras e operacionais...
Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?
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sexta-feira, 19/10/2018

MIGALHAS nº 4.465

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de outubro de 2018.

...o desembargador Federal Aluisio Mendes. O livro é em homenagem ao professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, do Rio de Janeiro, com trabalhos do ministro Fux, Cândido Dinamarco, do Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque...
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quinta-feira, 4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas.

...Leal, Alexandre de Moraes, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Alvaro De Azevedo Gonzaga, Alysson Leandro Mascaro, Ana Paula de Barcellos, Anderson Schreiber, André Santa Cruz Ramos, Antonio Carlos Marcato, Antonio...
Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"
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quinta-feira, 1/3/2018

MIGALHAS nº 4.306

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de março de 2018.

...(Forense - 290p.), do professor Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, é Simone Maia Natal, de SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto...
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quinta-feira, 1/3/2018

Resultado do sorteio da obra "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas"

O autor faz uma breve incursão no Direito estrangeiro, com ênfase no Direito Alemão.

...Humberto Theodoro Júnior Sobre o autor: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes é professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UERJ e da Universidade Estácio de Sá (Unesa). Professor Convidado no...
Resultado do sorteio da obra "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas"
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quarta-feira, 28/2/2018

MIGALHAS nº 4.305

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018.

...(Forense - 290p.), o professor Aluisio Gonçalves de Castro Mendes apresenta uma definição em torno da identificação e posicionamento do IRDR no cenário jurídico e das suas funções no contexto sociojurídico contemporâneo....
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quinta-feira, 1/6/2017

Recursos repetitivos: o alcance da necessidade de suspensão

Só tem sentido a suspensão na medida em que esteja associada a esta finalidade: dar concreção ao princípio da igualdade.

...Araújo, DJe 09.04.2015). 4 Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Sofia Orberg Temer. Comentários ao artigo 982 do CPC/2015. In Streck, Lenio Luiz; Nunes, Dierle; Cunha, Leonardo (orgs.). Comentários ao Código de Processo...
Recursos repetitivos: o alcance da necessidade de suspensão
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sexta-feira, 31/3/2017

Limites da confidencialidade na audiência de mediação e litigância de má-fé

Com efeito, o sigilo e a confidencialidade são cânones fundamentais e compõem a medula do procedimento.

...13.03.2017. No mesmo sentido, Aluisio Mendes e Guilherme Hartmann quando falam em "escudo defensivo procrastionatório". MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; HARTMANN, Guilherme Kronemberg. A audiência de conciliação ou de...
Limites da confidencialidade na audiência de mediação e litigância de má-fé
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