O que saiu em Migalhas sobre Aluisio Mendes

O que saiu em Migalhas sobre Aluisio Mendes

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Migalheiro desde março/2016.

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quarta-feira, 22/4/2020

Revisitando o passado: a importância da cooperação transnacional em tempos de crise

A cooperação transnacional está se revelando muito mais efetiva do que a esperada cooperação em âmbito nacional, já que falta diálogo, entendimento, interação e colaboração. E quem perde é o povo.

... Estados, o desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, do TRF da 2ª Região, proferiu três12 decisões no mesmo sentido e em consonância com o entendimento do STF explicitado acima. Vale mencionar, a título representativo, o agravo de instrumento interposto...
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quinta-feira, 14/11/2019

MIGALHAS nº 4.731

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de novembro de 2019.

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.731.Fechamento às 9h45. "Infelizmente, ou felizmente, o mundo é o que é. Jogo de interesses pessoais que se chocam." Monteiro Lobato Reforma da Previdência Um dia após a promulgação,...
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quarta-feira, 25/9/2019

Fixação de competência no direito brasileiro e foros concorrentes

Quando da fixação da competência no Direito brasileiro, é preciso considerar não apenas o que está expresso em lei, mas, também, as questões referentes ao acesso à justiça, às garantias fundamentais e, finalmente, à eficiência processual.

... 5 - Nesse sentido, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes destaca que: “Nada há de plausível a justificar, na espécie, tratamento diverso do ministrado pelo sistema processual brasileiro, apenas para a União, quanto á relatividade da competência territorial”. MENDES,...
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terça-feira, 11/6/2019

Aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar

A interpretação dos dispositivos relativos ao novel incidente de resolução de demandas repetitivas ainda é fonte de intensas controvérsias doutrinárias e jurisprudências.

... trabalho. Conforme observa Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, embora o IRDR esteja previsto no CPC/15, sua aplicação não está limitada ao âmbito do processo civil, sendo perfeitamente possível reconhecer a aplicação do instituto nas esferas do direito processual...
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segunda-feira, 3/6/2019

MIGALHAS nº 4.615

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de junho de 2019.

...e de posse do professor Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, que será saudado pelo acadêmico Sergio de Andréa Ferreira, para a Cadeira 14, Patrono Odilon de Andrade, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Dia 3/7, Cascione Pulino Boulos Advogados recebe o evento...
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terça-feira, 9/4/2019

MIGALHAS nº 4.578

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de abril de 2019.

Terça-feira, 9 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.578.Fechamento às 10h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Universidade Santo Amaro – Unisa Clique aqui "Os...
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sexta-feira, 5/4/2019

MIGALHAS nº 4.576

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de abril de 2019.

...s de Fredie Didier Júnior, Aluísio Mendes, Humberto Dalla, Luciano Rinaldi, Ronaldo Cramer, Marco Felix Jobim e Osmar Paixão. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Legislação aduaneira Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições...
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terça-feira, 26/2/2019

As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)

Com ou sem a instalação do IRDR, é preciso ter em conta que somente se chega à tutela jurisdicional mediante o exercício do direito processual de ação, ou seja, o direito ao julgamento do pedido formulado, pois nada é pior que um bom princí...

... 2017, p. 276. 5 MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. Ações coletivas e incidente de resolução de demandas repetitivas: algumas considerações sobre a solução coletiva de conflitos, na Revista Jurídica Direito & Paz, nº 35, 2º Semestre de 2016 p. 277. 6 WAMBIER,...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 12/2/2019

Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?

Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?

...ª Turma, Rel. Des. Fed. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, julg. 21.2.2017). 6 Nesse sentido: "Recuperação judicial. Competência para o processamento. Principal estabelecimento. Local de onde emanam as principais decisões estratégicas, financeiras e operacionais...
/amanhecidas
sexta-feira, 19/10/2018

MIGALHAS nº 4.465

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de outubro de 2018.

...o desembargador Federal Aluisio Mendes. O livro é em homenagem ao professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, do Rio de Janeiro, com trabalhos do ministro Fux, Cândido Dinamarco, do Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque...
/quentes
quinta-feira, 4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas.

...Leal, Alexandre de Moraes, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Alvaro De Azevedo Gonzaga, Alysson Leandro Mascaro, Ana Paula de Barcellos, Anderson Schreiber, André Santa Cruz Ramos, Antonio Carlos Marcato, Antonio...
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quinta-feira, 1/3/2018

MIGALHAS nº 4.306

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de março de 2018.

...(Forense - 290p.), do professor Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, é Simone Maia Natal, de SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto...
/quentes
quinta-feira, 1/3/2018

Resultado do sorteio da obra "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas"

O autor faz uma breve incursão no Direito estrangeiro, com ênfase no Direito Alemão.

...Humberto Theodoro Júnior Sobre o autor: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes é professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UERJ e da Universidade Estácio de Sá (Unesa). Professor Convidado no...
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quarta-feira, 28/2/2018

MIGALHAS nº 4.305

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018.

...(Forense - 290p.), o professor Aluisio Gonçalves de Castro Mendes apresenta uma definição em torno da identificação e posicionamento do IRDR no cenário jurídico e das suas funções no contexto sociojurídico contemporâneo....
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quinta-feira, 1/6/2017

Recursos repetitivos: o alcance da necessidade de suspensão

Só tem sentido a suspensão na medida em que esteja associada a esta finalidade: dar concreção ao princípio da igualdade.

...Araújo, DJe 09.04.2015). 4 Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Sofia Orberg Temer. Comentários ao artigo 982 do CPC/2015. In Streck, Lenio Luiz; Nunes, Dierle; Cunha, Leonardo (orgs.). Comentários ao Código de Processo...
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sexta-feira, 31/3/2017

Limites da confidencialidade na audiência de mediação e litigância de má-fé

Com efeito, o sigilo e a confidencialidade são cânones fundamentais e compõem a medula do procedimento.

...13.03.2017. No mesmo sentido, Aluisio Mendes e Guilherme Hartmann quando falam em "escudo defensivo procrastionatório". MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; HARTMANN, Guilherme Kronemberg. A audiência de conciliação ou de...
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sexta-feira, 27/1/2017

Pré-lista da Ajufe para STF tem 30 nomes, entre eles Moro e João Pedro Gebran

Veja a lista completa de nomes.

...lista: Alexandre Vidigal de Oliveira Aluísio Gonçalves de Castro Mendes Cássio Murilo Monteiro Granzinoli Dirley da Cunha Júnior Edilson Pereira Nobre Júnior Eduardo Vandré Oliveira Lema...
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terça-feira, 22/3/2016

As principais alterações do “novo CPC”

Novo CPC baseou-se em inúmeros corolários, reduzidos a alguns tópicos programáticos que orientaram a sua elaboração.

...de 2016.___________ *Aluisio Gonçalves de Castro Mendes é pós-doutor em direito pela Universidade de Regensburg, Doutor e Mestre em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestre em direito pela Johann...
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terça-feira, 22/3/2016

MIGALHAS nº 3.826

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de março de 2016.

...CPC/15O desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e o advogado Henrique Ávila (Sergio Bermudes Advogados) elencam as principais inovações do novo CPC, decorrentes dos princípios que orientaram sua...
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