O que saiu em Migalhas sobre Alvará judicial

Objetivo era isenção de depósito acautelatório de R$ 20 mil para prosseguimento do feito.

O TJ/AC celebraram o Termo de Cooperação Técnica 03/2009, que atende ao anseio de centenas de cidadãos: a quitação das sentenças condenatórias de pequeno valor contra o Estado. A Fazenda Pública, diferentemente do particular, quando condena...

Juíza Encarnação publica Portaria para reprimir a presença de crianças e adolescentes em casas de jogos eletrônicos. Presença de crianças só na companhia dos pais ou responsáveis.

Síntese Dogmática Apesar de compatível com a atual feição ministerial, a função interveniente merece ser revista, porque possui menor relevância social, limitando-se, quase sempre, aos interesses das partes, por isso o Ministério Público d...