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Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de setembro de 2017.
O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, recebeu, em nome do TJ, troféu do I Prêmio Nacional da Conciliação - 2010, na categoria Conciliação em 2º grau e Pré-Processual. Os vencedores do "Conciliar é Legal", prêmio ...
O Hospital Espírita de Porto Alegre, que está sendo executado por dívidas tributárias, obteve o deferimento do seu pedido para suspender os atos destinados à transmissão de propriedade dos seus bens que serão leiloados em agosto. A decisão ...
As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...