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O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Luiz Pinto

Migalhas Live

quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Qual o futuro da OAB?

Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 19h.

...Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 19h.

Migalhas de Peso

terça-feira, 21 de setembro de 2021

Violência contra militar inferior: a condenação de superior por omissão

Quando o superior hierárquico ou funcional utilizar da sua condição para, livre e conscientemente, praticar agressão física ou verbal contra o subordinado, restará, em tese, caracterizado o tipo penal ora estudado.

...o almirante de esquadra Álvaro Luiz Pinto: "A vida na caserna deve ser pautada nos firmamentos básicos que a permeiam, hierarquia e disciplina."11 ---------- 1 Código Penal Militar 2 A condição de militar para a persecução penal no crime...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 4 de maio de 2011

TST recomenda prioridade a processos que tratam de acidente de trabalho

O presidente do TST, João Oreste Dalazen, assinou ontem, 3, recomendação conjunta, orientando desembargadores e juízes do trabalho para que seja dada prioridade à tramitação e julgamentos de processos relativos a acidentes de trabalho. A re...

...ministro almirante de Esquadra, Álvaro Luiz Pinto, e o ministro Gilson Dipp, do STJ, que representou o presidente daquele Tribunal, Ari Pargendler. Foi assinado, ainda, acordo com o Instituto Prêmio Innovare, que se...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 4 de abril de 2011

STM entrega condecorações em seus 203 anos

No último dia 1º, em comemoração aos 203 anos da Justiça Militar da União, foi realizada, uma solenidade de entrega das OMJM - Medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar. Presidida pelo ministro Alvaro Luiz Pinto, a cerimônia aconteceu,...

...Presidida pelo ministro Alvaro Luiz Pinto, a cerimônia aconteceu às 10h, na parte externa do edifício-sede do STM. Criada em 1957, a Medalha da OMJM é uma homenagem concedida a autoridades dos três Poderes e a cidadãos...