TUDO SOBRE
Médico perito e responsável técnico da Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão em São Paulo. Perito do quadro auxiliar do TRT2, TRF3 e TJ/SP.
Quando o superior hierárquico ou funcional utilizar da sua condição para, livre e conscientemente, praticar agressão física ou verbal contra o subordinado, restará, em tese, caracterizado o tipo penal ora estudado.
O presidente do TST, João Oreste Dalazen, assinou ontem, 3, recomendação conjunta, orientando desembargadores e juízes do trabalho para que seja dada prioridade à tramitação e julgamentos de processos relativos a acidentes de trabalho. A re...
No último dia 1º, em comemoração aos 203 anos da Justiça Militar da União, foi realizada, uma solenidade de entrega das OMJM - Medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar. Presidida pelo ministro Alvaro Luiz Pinto, a cerimônia aconteceu,...