O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Passos
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O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Passos

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quinta-feira, 24/9/2020

Prazo de tolerância na incorporação e caso fortuito e força maior

Prazo de tolerância na incorporação e caso fortuito e força maior.

... Direito Privado, Rel. Des. Álvaro Passos, j. 07/10/2014; TJSP, Apelação 0159707-78.2012.8.26.0100, 2ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des José Carlos Ferreira Alves, j. 16/09/2014; TJSP, Apelação 1054148-81.2013.8.26.0100, 9ª Câmara de Direito...
Prazo de tolerância na incorporação e caso fortuito e força maior
/depeso
quinta-feira, 17/9/2020

Prefeito constrói escola e atribui a ela seu próprio nome

Prefeito de Atibaia inaugura escola municipal e atribui a ela o seu próprio nome. A medida foi precedida de alteração legislativa municipal para permitir a atribuição de nome de pessoa viva a bens públicos. Os Tribunais têm considerado que ...

... relator, desembargador Álvaro Passos, apresentou o seguinte fundamento: A colocação de homenagens a pessoas vivas, ainda que se trate de alguém que tenha realizado benefícios ao município de alguma forma, desrespeita os princípios da moralidade...
Prefeito constrói escola e atribui a ela seu próprio nome
/depeso
segunda-feira, 13/7/2020

Direito de família em tempos de covid-19

Juliana Ferres Brogin Crepaldi

Com a pandemia causada pelo coronavírus há quase três meses, muitos direitos foram afetados. É preciso, então, adequar as relações jurídicas, principalmente as de família.

... 2093607-38.2020.8.26.0000, Relator: Alvaro Passos, Data de Julgamento: 16/06/2020, 2ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/06/2020) gn A solução, então, tem sido suspender a prisão pelo período de quarentena e isolamento social,...
Direito de família em tempos de covid-19
/quentes
sexta-feira, 3/8/2018

Lula não será indenizado por reportagem sobre o tríplex na revista Veja

TJ/SP negou recurso do ex-presidente.

...José Joaquim dos Santos e Álvaro Passos.  Processo: 1005669-91.2017.8.26.0011 Veja a íntegra da decisão.
Lula não será indenizado por reportagem sobre o tríplex na revista Veja
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quinta-feira, 14/9/2017

Recentemente, o TJ/SP julgou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sobre temas de compra e venda de imóveis. Mas, afinal, o que é e qual é a importância do IRDR?

O que é e qual é a importância do IRDR?

...James Siano, Galdino Toledo, Álvaro Passos, Luis Mario Galbetti e Mary Grun. Tese jurídica aprovada por maioria simples de votos, conforme a proposta do Desembargador Carlos Alberto Garbi: Na aquisição de unidades...
Recentemente, o TJ/SP julgou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sobre temas de compra e venda de imóveis. Mas, afinal, o que é e qual é a importância do IRDR?
/quentes
sábado, 2/9/2017

TJ/SP fixa 7 teses jurídicas em IRDR sobre compra e venda de imóveis

Veja as teses na íntegra.

...Galdino Toledo Júnior e Álvaro Passos. Confira as teses aprovadas: 1 - É válido o prazo de tolerância, não superior a 180 dias corridos estabelecido no compromisso de venda e compra para entrega de imóvel em...
TJ/SP fixa 7 teses jurídicas em IRDR sobre compra e venda de imóveis
/pilulas
quinta-feira, 29/9/2016

A regra (não) é clara

TJ/SP manteve indeferimento de pedido de afastamento de dois juízes para realização de curso de mestrado na Universidade de Samford.

...nos EUA. O desembargador Álvaro Passos, que apresentou voto vista, votou pelo deferimento. Passos propôs o deferimento diante de três precedentes em que o órgão deferiu os pedidos de afastamento. No entanto, o magistrado...
A regra (não) é clara
/amanhecidas
quinta-feira, 29/9/2016

MIGALHAS nº 3.958

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de setembro de 2016.

...nos EUA. O desembargador Álvaro Passos, que apresentou voto vista, votou pelo deferimento. Passos propôs o deferimento diante de três precedentes em que o órgão deferiu os pedidos de afastamento. No entanto, o magistrado...
MIGALHAS nº 3.958
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quinta-feira, 22/9/2016

TJ/SP: Em tarde tensa, Órgão Especial julga de HC de vice-governador a afastamento de juiz para realizar curso

Demora na apresentação de votos-vista foi um dos pontos que gerou polêmica.

...foi, e nós estamos fazendo o que aqui?" Álvaro Passos defendeu a importância da oportunidade de discutir a questão. "Temos 'n' exemplos de pessoas que se valeram desse convênio e depois tomaram outro rumo, o que acabou...
TJ/SP: Em tarde tensa, Órgão Especial julga de HC de vice-governador a afastamento de juiz para realizar curso
/pilulas
quinta-feira, 1/9/2016

Curso de extensão - Cobrança

Pode a USP cobrar mensalidades em seus cursos de pós-graduação?

...apreciar a questão. O relator, Álvaro Passos, votou no sentido de afastar as preliminares e rejeitar a arguição, destacando que os cursos de extensão lato sensu ultrapassam a grade de ensino. Na tarde de ontem, o...
Curso de extensão - Cobrança
/amanhecidas
quinta-feira, 1/9/2016

MIGALHAS nº 3.939

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de setembro de 2016.

...apreciar a questão. O relator, Álvaro Passos, votou no sentido de afastar as preliminares e rejeitar a arguição, destacando que os cursos de extensão lato sensu ultrapassam a grade de ensino. Na tarde de ontem, o...
MIGALHAS nº 3.939
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segunda-feira, 12/10/2015

Mulher terá de indenizar ex-namorado e sua atual esposa por divulgar fotos íntimas

Decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...José Joaquim dos Santos e Álvaro Passos participaram do julgamento e acompanharam o voto da relatora.Informações do TJ/SP.
Mulher terá de indenizar ex-namorado e sua atual esposa por divulgar fotos íntimas
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segunda-feira, 27/5/2013

Google não deve indenizar por notícias de sites jornalísticos

Advogado, réu em ação penal movida pelo MP, afirmava que conteúdo prejudicava sua reputação.

...Voto nº 15361/TJ - Rel. Álvaro Passos - 2ª Câm. de Direito Privado Agravo de Instrumento nº 0274787-02.2012.8.26.0000 Agravante: Google Brasil Internet Ltda. Agravada: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca ....
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quinta-feira, 7/3/2013

Google não precisa bloquear matéria sobre advogada na Operação Durkheim

As páginas para as quais direciona a pesquisa dos usuários são de autoria e responsabilidade exclusiva de quem as postou.

...inicial, encontra-se prejudicada. Por todo o exposto, dou provimento ao recurso. ALVARO PASSOS Relator
Google não precisa bloquear matéria sobre advogada na Operação Durkheim
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segunda-feira, 10/9/2012

Modelo deve ser indenizada por divulgação de imagem sem autorização

Foto ilustrou, indevidamente, campanha publicitária de um salão de cabeleireiro.

...participação dos desembargadores Alvaro Passos e Luís Francisco Aguilar Cortez. Veja a íntegra do acórdão. Processo: 9094316-71.2008.8.26.0000
Modelo deve ser indenizada por divulgação de imagem sem autorização
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quarta-feira, 4/1/2012

Toma posse a nova presidência da APAMAGIS

O desembargador Roque Mesquita de Oliveira, comandará a associação como presidente, junto com o desembargador Fernando Figueiredo Bartoletti, 1º vice-presidente, e o juiz Irineu Jorge Fava, 2º vice-presidente.

...Salvador, Renzo Leonardi, Álvaro Augusto Dos Passos, Paulo Alcides Amaral Salles, Antônio Benedito Ribeiro Pinto, Carlos Fonseca Monnerat, Flávio Fenóglio Guimarães, Andrea Ribeiro Borges, Sebastião Luiz Amorim e Osni...
Toma posse a nova presidência da APAMAGIS
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sexta-feira, 9/12/2011

MIGALHAS nº 2.772

Sexta-feira, 9 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.772 - Fechamento às 9h32. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados (Clique aqui) _________...

...acórdão, o desembargador Alvaro Passos, da 2ª câmara de Direito Privado do Tribunal bandeirante, deferiu o pedido de decretação de segredo de Justiça, bem como antecipou a tutela para que os réus respondam solidariamente...
MIGALHAS nº 2.772
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quinta-feira, 10/11/2011

Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca de refrigerantes Tubaína

A câmara de Direito Empresarial do TJ/SP reconheceu a prescrição do prazo para proibir o uso da marca de refrigerantes Tubaína pela empresa Indústria e Comércio de Bebidas Funada Ltda., que comercializava o produto há mais de 50 anos sem o ...

...994.04.080827-0, rel. Des. Alvaro Passos, em 17/09/2010; Apelação nº 994.04.073760-8, rel. Des. Paulo Alcides, em 01/07/2010; Agravo de Instrumento nº 990.10.271130-7, rel. Des. Caetano Lagrasta, em 17/09/2010. O colendo...
Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca de refrigerantes Tubaína
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sexta-feira, 26/8/2011

Notícias jurídicas do dia

Migalhas Notícias jurídicas do dia Homenagem O ministro Eros Grau, aposentado em agosto de 2010, foi homenageado pelos colegas e pela comunidade jurídica em solenidade realizada ontem, no plenário do STF. Veja matéria comp...

...Pucci, Angelo Malanga e Álvaro Augusto dos Passos são os novos desembargadores do TJ/SP. O Tribunal bandeirante conta, agora, com 348 desembargadores. Comércio Governador bandeirante sanciona lei (14.513/11) que obriga...
Notícias jurídicas do dia
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terça-feira, 23/8/2011

Rádio não indenizará por ter divulgado dívida de clube com jogador

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que julgou improcedente pedido de indenização ajuizado pelo diretor da Sociedade Esportiva Matonense contra a rádio Saudades FM, localizada na cidade de Mat...

...JOAQUIM DOS SANTOS (Presidente sem voto), ALVARO PASSOS E JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES. São Paulo, 2 de agosto de 2011. Luís Francisco Aguilar Cortez RELATOR Assinatura Eletrônica APEL.Nº:...
Rádio não indenizará por ter divulgado dívida de clube com jogador
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