TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Alvaro Villaca
O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Villaca
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 4 de setembro de 2023
Objeções à suposta inaplicabilidade jurídica do inadimplemento eficiente (efficient breach) no Brasil
A aparente dualidade entre o inadimplemento total e o inadimplemento parcial, no entanto, não alcança todas as situações de não cumprimento das obrigações. Uma delas é o inadimplemento eficiente, que será abordado neste breve trabalho.
... jurista.
Referências
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Curso de Direito Civil: Teoria Geral dos Contratos. ed. 4. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
FORGIONI, Paula A. Contratos Empresariais: Teoria Geral e Aplicação. ed. 2. São Paulo: Editora Revista...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Contrato agrário de entressafra agrícola
O presente artigo tem como finalidade demonstrar a utilização do contrato agrário de entressafra agrícola no setor da cana-de-açúcar como meio contratual que permite a exploração de lavoura temporária de leguminosas.
... dispositivo do Código Civil, Álvaro Villaça Azevedo comenta que o art. 425 “possibilita às partes a estipulação de contratos atípicos, desde que observadas as normas gerais dos contratos, no que couber, mas sem ferir as normas de ordem pública,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de outubro de 2021
A repersonalização do direito de família sob a ótica da jurisdição constitucional
Os aspectos relativos à ratificação da legitimidade dos direitos homoafetivos frente aos limites da interpretação constitucional ainda impostos pelo Positivismo Clássico.
... preconceitos.
________
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Comentários ao Código Civil: parte especial; do direito de família, do bem de família, da união estável, da tutela e da curatela. Antônio Junqueira de Azevedo (Coord.). São Paulo: Saraiva, 2003,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de março de 2021
Revisão do contrato futuro de compra e venda de soja – é possível?
Perguntam-se: posso adequar o preço a realidade?
... 04/03/2021.
5- AZEVEDO, Álvaro Villaça em Teoria Geral dos Contrato, 4. ed, São Paulo: Saraiva Educação, 2019, pág. 44.
6- AgInt nos EDcl no AREsp 784.056-SP, Terceira Turma do STJ, Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, DJe 22.09.2016)
7-...