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O que saiu em Migalhas sobre Alvaro Villaca
Requisitos legais e cautelas necessárias para constituição do contrato de mútuo financeiro em título executivo extrajudicial
A interpretação de alguns requisitos legais necessários para que um contrato de mútuo financeiro possa ser objeto de ação de execução de título extrajudicial pode causar algumas dúvidas e incertezas nos operadores do direito e também nas pa...
Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros
Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros.
IGP - As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal
O IGP - Instituto de Garantias Penais realiza amanhã, 29/7, às 11h, o webinar "As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal". Participam como palestrantes Geraldo Prado, professor da UERJ, Carolina Costa, mestre em Direito UnB, e Vladimir Aras, Procurador Regional da República. O debate será mediado por Álvaro Chaves, advogado criminalista, mestrando em Direito pela UnB e especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo IDP , e Danyelle Galvão, advogada e doutora em Processo Penal pela USP
União estável: quando efetivamente se caracteriza?
A configuração da união estável é subsequente a fatos objetivos e subjetivos.