O que saiu em Migalhas sobre Alvimar De Avila

TJ/MG obriga plano de saúde a cobrir tratamento domiciliar A 12ª Câmara Cível do TJ/MG anulou uma cláusula contratual, de um plano de saúde, que proibia a cobertura de fornecimento de medicação fora do ambiente hospitalar. Em...

A 12ª câmara Cível do TJ/MG negou o recurso de W.S.O., que queria receber indenização por danos morais pelo fato de seu noivo ter desistido do casamento pouco tempo antes da data marcada.

Este mês, o TJ/MG aplicou a lei de Direitos Autorais a favor de artistas, ao deferiu liminar impedindo a constante execução pública de músicas, sem licença autoral prévia, praticada pela Rádio Cidade FM e pela prefeitura de Centralina, em e...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...