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O que saiu em Migalhas sobre alysson maia fontenele

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Migalhas Live Bioética e o Covid 19
sexta-feira, 17 de abril de 2020

Bioética e o Covid 19

Palestrantes: Camila Vasconcelos: Advogada em Direito Médico, Doutora em Bioética (UNB) Luciana Dadalto: Advogada, Doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina de Minas Gerais Luciana Munhoz: Advogada, Sócia do escritório Maia & Munhoz Advocacia, Mestre (UNB) Thais Maia: Advogada, Sócia do escritório Maia & Munhoz Advocacia, Mestre e especialista (UNB)

...(UNB) Thais Maia: Advogada, Sócia do escritório Maia & Munhoz Advocacia, Mestre e especialista (UNB)
Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Professores da Ufop que sofriam homofobia no trabalho farão home office

TRF-1 decidiu com base na comprovação de discriminação e abuso moral no ambiente laboral, que resultou em problemas psiquiátricos.

... juiz Federal convocado Alysson Maia Fontenele, esclareceu que o teletrabalho não é um direito subjetivo do servidor, e, portanto, o Judiciário não pode impor à Administração Pública a concessão desse regime, sob risco de interferir em sua competência. No...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

Estudante formado pelo Encceja poderá cursar Direito na UFPI

Colegiado concluiu que o diploma em si é incontestavelmente, suficiente para atender aos requisitos exigidos pela Instituição de ensino superior

... juiz Federal convocado Alysson Maia Fontenele, sustentou que o princípio da razoabilidade estabelece que deve existir um equilíbrio adequado entre os meios adotados pela Administração Pública e os objetivos que ela deve atingir, além da elevação do acesso...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de novembro de 2023

TRF-1: Não é preciso anexar contrato em ação de cobrança de cartão

De acordo com relator do caso, "o parcelamento automático é totalmente legal, pois dá a quem está se endividando “alternativas de crédito ou formas de pagamento com taxas de juros menores”.

... juiz Federal convocado Alysson Maia Fontenele, destacou que a citação por edital não é nula, porque só foi promovida pelo fato de estar a empresa em lugar incerto e não sabido, já que não fora encontrada nos endereços apontados pela Caixa. Quanto à instrução...