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O que saiu em Migalhas sobre
Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de setembro de 2024
Professores da Ufop que sofriam homofobia no trabalho farão home office
TRF-1 decidiu com base na comprovação de discriminação e abuso moral no ambiente laboral, que resultou em problemas psiquiátricos.
... juiz Federal convocado Alysson Maia Fontenele, esclareceu que o teletrabalho não é um direito subjetivo do servidor, e, portanto, o Judiciário não pode impor à Administração Pública a concessão desse regime, sob risco de interferir em sua competência.
No...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
Estudante formado pelo Encceja poderá cursar Direito na UFPI
Colegiado concluiu que o diploma em si é incontestavelmente, suficiente para atender aos requisitos exigidos pela Instituição de ensino superior
... juiz Federal convocado Alysson Maia Fontenele, sustentou que o princípio da razoabilidade estabelece que deve existir um equilíbrio adequado entre os meios adotados pela Administração Pública e os objetivos que ela deve atingir, além da elevação do acesso...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de novembro de 2023
TRF-1: Não é preciso anexar contrato em ação de cobrança de cartão
De acordo com relator do caso, "o parcelamento automático é totalmente legal, pois dá a quem está se endividando “alternativas de crédito ou formas de pagamento com taxas de juros menores”.
... juiz Federal convocado Alysson Maia Fontenele, destacou que a citação por edital não é nula, porque só foi promovida pelo fato de estar a empresa em lugar incerto e não sabido, já que não fora encontrada nos endereços apontados pela Caixa.
Quanto à instrução...
Migalhas Quentes
domingo, 8 de outubro de 2023
Mantida proibição do uso das câmaras de bronzeamento para fim estético
Mulher alegava que a Anvisa não pode proibir uma determinada prática sob pena de violação ao livre exercício da profissão estabelecida na CF.
... juiz federal convocado Alysson Maia Fontenele, destacou que a vedação da Anvisanão provém de meras hipóteses ou informações infundadas. Mas, sim, embasadas em estudos realizados pela IARC - International Agency for Research on Cancer, órgão ligado à OMS...