TUDO SOBRE
Nas declarações, eles reiteram que a democracia saiu fortalecida.
Quando a história distingue, cabe ao direito assegurar a isonomia entre o parquet e a Defensoria Pública, garantindo a ambos as mesmas prerrogativas institucionais.
Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de maio de 2017.
Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de março de 2017.