O que saiu em Migalhas sobre Amaro Thome
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Amaro Thome

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sexta-feira, 12/3/2021

TJ/SP mantém condenação por porte ilegal de arma durante pandemia

Reconhecida agravante por crime em estado de calamidade.

... participação dos desembargadores Amaro Thomé e Luiz Fernando Vaggione. Processo: 1512578-18.2020.8.26.0228 Veja o acórdão. Informações: TJ/SP.
TJ/SP mantém condenação por porte ilegal de arma durante pandemia
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segunda-feira, 18/11/2019

Advogado que teve exercício profissional suspenso por ofender magistrados pode voltar a atuar

Mandado de segurança foi impetrado pela OAB/SP.

O magistrado Amaro Thomé, da 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar para suspender decisão que impôs óbice ao exercício de advocacia de um causídico acusado de ofender juízes. Para o magistrado, a suspensão do exercício profissional...
Advogado que teve exercício profissional suspenso por ofender magistrados pode voltar a atuar
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segunda-feira, 18/11/2019

MIGALHAS nº 4.732

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de novembro de 2019.

... profissional O magistrado Amaro Thomé, da 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar para suspender decisão que impôs óbice ao exercício de advocacia de um causídico acusado de ofender magistrados. O advogado teria dito que...
MIGALHAS nº 4.732
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quinta-feira, 14/11/2019

Tribunal do Júri é anulado por depoimento pessoal de promotor

Para TJ/SP, promotor se excedeu e comprometeu a formação do convencimento dos jurados.

... recurso, desembargador Amaro Thomé, afirmou que a análise da ata deixa claro que o promotor oficiante se utilizou, mais de uma vez, de afirmações a respeito de informações obtidas por intermédio de conversas havidas entre seu próprio genitor...
Tribunal do Júri é anulado por depoimento pessoal de promotor
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quarta-feira, 29/6/2016

Possibilidade de suspensão da ação penal, em razão do aceite de garantia na execução fiscal

Não parece razoável a continuidade da persecução penal se os débitos tributários objetos da ação penal já estiverem devidamente caucionados ou mesmo garantidos.

...NÃO PROVIDO. (Relator(a): Amaro Thomé; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal; Data do julgamento: 5/2/15; Data de registro: 13/2/15)." Pela análise do recente julgado da Corte Paulista,...
Possibilidade de suspensão da ação penal, em razão do aceite de garantia na execução fiscal
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segunda-feira, 2/3/2015

TJ/SP anula decisão que não fundamentou recebimento de denúncia

Decisão que se limitou a declarar "recebo a denúncia" se mostra demasiadamente superficial.

...julgamento os desembargadores Amaro Thomé, presidente da 7ª câmara, e Fernando Simão. A paciente é representada no caso pelo escritório MCP| advogados - Machado, Castro e Peret. Processo:...
TJ/SP anula decisão que não fundamentou recebimento de denúncia
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sexta-feira, 15/6/2007

Caso Celso Daniel - Justiça considera improcedente ação contra revista Veja

O juiz titular da 3ª Vara Cível do Fórum Regional de Pinheiros/SP, João Carlos Sá Moreira de Oliveira, considerou improcedente o pedido de reparação por danos morais movido pelo empresário Klinger Luiz de Oliveira e Sousa ...

O juiz titular da 3ª Vara Cível do Fórum Regional de Pinheiros/SP, João Carlos Sá Moreira de Oliveira, considerou improcedente o pedido de reparação por danos morais movido pelo empresário Klinger Luiz de Oliveira e Sousa ...
Caso Celso Daniel - Justiça considera improcedente ação contra revista Veja
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