O que saiu em Migalhas sobre Amauri Mascaro Nascimento
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O que saiu em Migalhas sobre Amauri Mascaro Nascimento

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terça-feira, 16/2/2021

A (nova) competência para julgamento de ações envolvendo a representação comercial

Análise dos contornos da decisão do STF que fixou a competência para processamento de ações versando sobre representação comercial por pessoa física.

... inclusive, pontua o doutrinador Amauri Mascaro do Nascimento que: "Não se confundem, embora apresentem alguns pontos comuns, representação comercial e relação de emprego, a primeira um contrato de prestação de serviços autônomos pertencentes à esfera do direito...
A (nova) competência para julgamento de ações envolvendo a representação comercial
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sexta-feira, 31/7/2020

Controle de jornada no home office

Nas lições de Amauri Mascaro Nascimento, o trabalho à distância, no enfoque do teletrabalho, é aquele que “não é realizado no estabelecimento do empregador, e sim fora dele”, “com a utilização dos meios de comunicação que o avanço das técni...

... externo”. Nas lições de Amauri Mascaro Nascimento, o trabalho à distância, no enfoque do teletrabalho, é aquele que “não é realizado no estabelecimento do empregador, e sim fora dele”, “com a utilização dos meios de comunicação que o avanço das técnicas...
Controle de jornada no home office
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quarta-feira, 19/2/2020

Prof. Damásio de Jesus, um símbolo

Receba esta homenagem repleta de lembranças de um admirador dentre tantos que o senhor influenciou, ensinou e inspirou. Descanse em paz querido professor Damásio! Um símbolo!

... ilustres, como o prof. Amauri Mascaro Nascimento, do prof. Paulo José da Costa Jr., da profª Ivette Senise Ferreira, do prof. Álvaro Vilaça Azevedo, da profª Ada Pelegrini Grinover, dentre outros. Lembro-me com saudades daqueles dias de campanha em 2003. Quando...
Prof. Damásio de Jesus, um símbolo
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quarta-feira, 11/9/2019

Sobre “modernização das relações de trabalho”, “altos estudos”, “pacotes” e o percurso consciente em direção à barbárie

O que devemos nos perguntar é se estamos mesmo dispostos a chegar ao fundo do poço, para só então começarmos a agir na direção de um recomeço, ou se estamos dispostos a frear essa queda, pois, diante de todos os fatos já vivenciados, não se...

... ainda sob os cuidados de Amauri Mascaro Nascimento, Octavio Bueno Magano, Wagner Drdla Giglio, Pedro Vidal Neto, Anníbal Fernandes e Cássio de Mesquita Barros Jr, tenho lido textos e notícias expressando essa ladainha em torno da necessidade de se implementar...
Sobre “modernização das relações de trabalho”, “altos estudos”, “pacotes” e o percurso consciente em direção à barbárie
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quarta-feira, 5/12/2018

O ocaso dos pedidos de equiparação salarial e o risco aos direitos sociais inerentes – um efeito da reforma trabalhista

O artigo 461 da CLT é o veículo introdutor da equiparação salarial no plano infraconstitucional. A partir dele é que depreendemos as informações necessárias para a execução de seu conceito.

...Saraiva, 2016, p. 474. 4 Amauri Mascaro do Nascimento decreta que "salário é a contraprestação fixa paga pelo empregador pelo tempo de trabalho ou disponibilizado pelo empregado, calculada com base no tempo, na produção...
O ocaso dos pedidos de equiparação salarial e o risco aos direitos sociais inerentes – um efeito da reforma trabalhista
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terça-feira, 20/2/2018

Contratação do menor aprendiz - breves considerações quanto à função social do trabalho e poder diretivo do empregador

Dentro da ótica da relação de trabalho, encontra-se a figura do menor aprendiz, que é definido em lei como o jovem com idade entre 14 e 24 anos, matriculado em curso de aprendizagem profissional e admitido por estabelecimentos de qualquer n...

...empregado, em decorrência do contrato de trabalho, deve ser exercida. (Amauri Mascaro Nascimento, op. cit. p. 374). Observa-se, portanto, que a lei, independente da atividade que o empregador exerça, o obriga a...
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quarta-feira, 31/1/2018

Resultado do sorteio da obra "Prática Jurídica Trabalhista"

Os autores compilaram suas experiências nesta obra, focando a relação do advogado com o cliente e uma abordagem processual trabalhista prática.

...essa também ressaltada por Amauri Mascaro Nascimento, Amador Paes de Almeida, Pedro Paulo Teixeira Manus, Rodolfo Pamplona Filho, Sergio Pinto Martins, Marco Antônio César Villatore, Luiz Eduardo Gunther, Elpídio...
Resultado do sorteio da obra "Prática Jurídica Trabalhista"
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quinta-feira, 5/10/2017

Correspondente premiado

A publicação de mais uma edição do livro Direito do Trabalho vem dignificar os quinze anos de trabalho conjunto dos autores Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.

...ressaltada, entre outros, por Amauri Mascaro Nascimento, Amador Paes de Almeida, Pedro Paulo Teixeira Manus, Rodolfo Pamplona Filho, Sergio Pinto Martins e Alexandre Freitas Câmara em diferentes oportunidades. Em mais um...
Correspondente premiado
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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quarta-feira, 1/7/2015

Um novo Direito do Trabalho para o Brasil

Não adianta mais querer ser o herói dos hipossuficientes, mas adianta, sim, tirar eles da hipossuficiência.

...próprios. Conforme o saudoso professor Amauri Mascaro Nascimento, o autônomo hoje não é mais apenas o autônomo clássico, o profissional liberal, o médico, o advogado, o engenheiro, o arquiteto, o dentista , a podóloga e...
Um novo Direito do Trabalho para o Brasil
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segunda-feira, 15/6/2015

Aplicativos eletrônicos: necessidade de análise de cada caso concreto à luz do Direito do Trabalho

Mateus Itavo Reis e Pedro Gomes Miranda e Moreira

A criação dos aplicativos eletrônicos em nada influenciou nas duas formas de prestação de serviços que sempre existiram no ordenamento jurídico brasileiro.

...como se posiciona o douto Amauri Mascaro Nascimento: "Só será empregado o trabalhador que prestar serviços pessoalmente a terceiro. A atividade deve ser direta e exercida pelo próprio trabalhador. Fica excluída toda...
Aplicativos eletrônicos: necessidade de análise de cada caso concreto à luz do Direito do Trabalho
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terça-feira, 30/12/2014

MIGALHAS nº 3.526

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de dezembro de 2014.

...anos, o grande professor Amauri Mascaro Nascimento. (Clique aqui) Também falece, aos 59 anos, o respeitado advogado Sérgio Soares Sobral Filho. (Clique aqui) Julho Gol da Alemanha. Avesso a protocolo, Joaquim...
MIGALHAS nº 3.526
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sexta-feira, 21/11/2014

Direitos coletivos e legitimidade concorrente preferencial: sindicatos e ministério público

A legitimidade para o ajuizamento de ações civis públicas e ações coletivas não é exclusiva do MPT - as entidades sindicais também a possuem.

...administrativas". Conforme assevera Amauri Mascaro Nascimento: "Ressalte-se, também, que os sindicatos podem cumprir uma importante função; têm eles poderes conferidos, em nível constitucional, pelo disposto no art. 8º,...
Direitos coletivos e legitimidade concorrente preferencial: sindicatos e ministério público
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sábado, 8/11/2014

A quem o Direito do Trabalho deve proteger e o novo conceito de subordinação

Yone Frediani

As relações entre trabalhadores e empregadores sofreram modificações profundas.

...questão, ensina o professor Amauri Mascaro Nascimento que "o autônomo hoje não é mais apenas o autônomo clássico, o profissional liberal, o médico, o advogado, o engenheiro, o arquiteto, o dentista, a podóloga e tantos que...
A quem o Direito do Trabalho deve proteger e o novo conceito de subordinação
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sexta-feira, 27/6/2014

MIGALHAS nº 3.396

Sexta-feira, 27 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.396 - Fechamento às 9h16. “Quando um cachorro morde uma pessoa, isto não é notícia, mas quando uma pessoa morde um cachorro, isto é notícia.” Charles Anderson Dana (1819-1897)...

...do advogado e professor Amauri Mascaro Nascimento, na Igreja São José (rua Dinamarca, 32, Jd Europa, SP). _____________ Migalhas Mundo Dignidade Comunicado do Vaticano afirma que Igreja Católica deve ser mais...
MIGALHAS nº 3.396
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quarta-feira, 25/6/2014

MIGALHAS nº 3.394

Quarta-feira, 25 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.394 - Fechamento às 9h05.    “A reforma eleitoral é o ponto para onde com razão convergem mais frequente as meditações daqueles que sobrepõem a questão política à questão material, ...

...ontem, aos 81 anos, o grande professor Amauri Mascaro Nascimento (OAB/SP 72.946), fundador do escritório Mascaro Nascimento Advogados. Foi juiz do Trabalho e promotor de Justiça, e se tornou um dos principais juristas e...
MIGALHAS nº 3.394
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terça-feira, 24/6/2014

Morre em SP professor Amauri Mascaro Nascimento

O velório ocorrerá hoje na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, após às 17h.

...emprestou seu prestígio e brilho à defesa das prerrogativas profissionais da classe". O professor Amauri Mascaro Nascimento será velado nesta terça-feira (24/06), a partir das 18 horas, no Salão Nobre da Faculdade de...
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domingo, 3/11/2013

SINSA elege nova diretoria para mandato até outubro de 2015

Diretoria, que designou Marcelo Pereira Gômara (TozziniFreire Advogados) como diretor-presidente, foi eleita em assembleia geral ordinária no último dia 29.

...Advogados) Diretor-Jurídico: Prof. Amauri Mascaro Nascimento (Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista) Conselho Fiscal: Regina Célia B. Bisson (Araújo e Policastro Advogados) Luís Antônio Ferraz Mendes...
SINSA elege nova diretoria para mandato até outubro de 2015
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...ao Direito do Trabalho", Amauri Mascaro Nascimento - Editora LTr Jean de Melo Vaz, policial, Governo do Estado de São Paulo, Atibaia/SP - "Como Passar Na OAB - 2º Fase - Prática Administrativa e Constitucional", Coord....
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quarta-feira, 31/10/2012

MIGALHAS nº 2.991

Quarta-feira, 31 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.991 - Fechamento às 11h15.   "Sem folclore, as nações seriam profundamente tristes." Carlos Drummond de Andrade Doces ou travessuras ? A celebração do Dia das Bruxas globalizou...

...homenageará o professor Amauri Mascaro Nascimento. O evento é promovido pela OAB/SP. (Clique aqui) Contratos O Forum Cebefi promove o curso "Auditoria jurídica de contratos", dia 7/11, em SP. (Clique aqui) Cortesias...
MIGALHAS nº 2.991
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