TUDO SOBRE
Colegiado reconheceu que aplicações em renda variável envolvem riscos e que não houve promessa formal de rentabilidade.
Decisão reconhece vínculo jurídico entre a comissão e o bufê, superando a alegação de falta de relação contratual direta.
Decisão reconheceu violação de direitos autorais e determinou indenização à autora.
Decisão da 17ª câmara Cível negou indenização por danos materiais e morais a homem que teve aliança perdida após ressonância magnética.