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O que saiu em Migalhas sobre
Migalhas Quentes
domingo, 4 de agosto de 2024
Bufê deve ressarcir 80% de festa de formatura cancelada pela pandemia
Decisão reconhece vínculo jurídico entre a comissão e o bufê, superando a alegação de falta de relação contratual direta.
... recurso.
O desembargador Amauri Pinto Ferreira, relator do caso, após análise dos autos, constatou que “a parte contratante se trata da parte autora e a contratada, da ré, pelo que há inegável vinculo jurídico entre elas”.
O magistrado reconheceu a...
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de julho de 2024
Artesã será indenizada por uso não autorizado de obra na internet
Decisão reconheceu violação de direitos autorais e determinou indenização à autora.
... relator, desembargador Amauri Pinto Ferreira.
O relator afirmou não haver dúvida de que a artista era a criadora das obras divulgadas, que elas foram usadas sem autorização e que algumas chegavam a exibir a imagem da artesã. Segundo ele, o dano moral...
Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de junho de 2024
TJ/MG: Laboratório não indenizará por aliança sumir após ressonância
Decisão da 17ª câmara Cível negou indenização por danos materiais e morais a homem que teve aliança perdida após ressonância magnética.
... Lagoas. Os desembargadores Amauri Pinto Ferreira e Baeta Neves votaram de acordo com o relator.
O tribunal não informou o número do processo.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 31 de maio de 2024
TJ/MG: Supermercado indenizará cliente por acidente de moto em estacionamento
Tribunal destacou existência de relação de consumo entre a mulher e o supermercado, reafirmando responsabilidade do estabelecimento pela integridade física dos clientes.
... relator, desembargador Amauri Pinto Ferreira, manteve a sentença. Destacou que existe relação de consumo entre a mulher e o supermercado. Com isso, o estabelecimento é responsável pela integridade física dos clientes enquanto eles estiverem em suas dependências,...