O que saiu em Migalhas sobre Amaury Chaves De Athayde

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de março de 2018.

Aconteceu no último dia 22/10, no plenário do TRF da 4ª região, sessão solene em homenagem aos desembargadores Federais aposentados Nylson Paim de Abreu, Amaury Chaves de Athayde, Wellington Mendes de Almeida, Antônio Albino Ramos de Olivei...

O juiz Federal Fernando Quadros da Silva foi nomeado para o cargo de desembargador do TRF da 4ª região, pelo critério de merecimento. O decreto, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado ontem, 28/10 no...

Cumpre inicialmente registrar há uma decisão proferida pelo Excelso Supremo Tribunal Federal na ADPF 130-7/DF, cujos efeitos têm o condão de afastar a eficácia jurídica de alguns artigos da Lei 5.250/67, dentre eles aqueles que tipificam os...