O que saiu em Migalhas sobre Amaury Rodrigues Pinto Junior

Decisão monocrática destacou validade da transação extrajudicial como meio de harmonizar interesses, ressaltando que juiz deve adotar postura compatível com a jurisdição voluntária.

Ficou demonstrado que o trabalhador, ao remover o cinto de segurança durante reparos no telhado do armazém de soja, assumiu os riscos de queda.

Pedreiro demitido após recusar reintegração por pertencer à CIPA receberá indenização de estabilidade. Decisão do TST baseia-se na CLT e na função da CIPA na prevenção de acidentes.

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de julho de 2021.