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O que saiu em Migalhas sobre Amaury Rodrigues Pinto Junior

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Migalhas Quentes
sábado, 28 de setembro de 2024

Ministro do TST condena empresa a pagar diferenças de FGTS

Decisão reconhece que o ônus de comprovar a regularidade dos depósitos de FGTS é do empregador.

Decisão reconhece que o ônus de comprovar a regularidade dos depósitos de FGTS é do empregador.
Migalhas Quentes
domingo, 14 de maio de 2023

TST mantém decisão que negou vínculo de emprego entre Uber e motorista

Colegiado considerou que a atividade desempenhada pela empresa e a forma de atuação dos motoristas credenciados não se amoldam às normas celetistas.

Colegiado considerou que a atividade desempenhada pela empresa e a forma de atuação dos motoristas credenciados não se amoldam às normas celetistas.
Migalhas Quentes
domingo, 7 de maio de 2023

Alegação de prejuízos não anula acordo homologado de ação trabalhista

Para a SDI-2, a rescisão do acordo exige a comprovação de vício ou fraude.

Para a SDI-2, a rescisão do acordo exige a comprovação de vício ou fraude.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Dispensa de empregado com transtorno mental: Entre o poder potestativo e a discriminação

Desligamento de trabalhador em tratamento psíquico exige cautela para evitar estabilidade ou caracterização de ato discriminatório.

Desligamento de trabalhador em tratamento psíquico exige cautela para evitar estabilidade ou caracterização de ato discriminatório.