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O que saiu em Migalhas sobre Amaury Rodrigues Pinto Junior

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 22 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.149

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de julho de 2021.

... (Clique aqui) TST Amaury Rodrigues Pinto Junior (desembargador do TRT da 24ª região) e Alberto Bastos Balazeiro (procurador-Geral do Trabalho) foram nomeados ministros do TST. Eles passam a ocupar, respectivamente, as vagas decorrentes das aposentadorias...

Migalhas Quentes

domingo, 14 de maio de 2023

TST mantém decisão que negou vínculo de emprego entre Uber e motorista

Colegiado considerou que a atividade desempenhada pela empresa e a forma de atuação dos motoristas credenciados não se amoldam às normas celetistas.

...r o recurso, o ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, relator, explicou que o tipo de atividade desempenhada pela Uber e a forma de atuação dos motoristas credenciados a essa empresa não se amoldam às normas celetistas, não se encaixando ambos nas figuras de...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 7 de julho de 2021

CCJ do Senado aprova indicações de Bolsonaro para o TST

Os indicados Amaury Rodrigues Pinto Junior e Alberto Bastos Balazeiro ainda precisam da aprovação do plenário. A expectativa é que a votação ocorra ainda nesta semana.

... segunda-feira, 5. As indicações de Amaury Rodrigues Pinto Junior e Alberto Bastos Balazeiro ainda precisam ser votadas pelo plenário, o que pode ocorrer nesta semana. A votação ocorreu no método antigo, em cédulas de papel depositadas pelos senadores em uma...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

TST: Autoescola não discriminou ao dispensar instrutor esquizofrênico

Segundo magistrado, empregador comprovou que não tinha conhecimento sobre a doença do trabalhador.

...r na 1ª turma, ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior, inicialmente, esclareceu que, conforme a súmula 443 do TST, se presume discriminatória a dispensa de empregado portador de doença grave que suscite estigma ou preconceito. Nessa hipótese, estão os casos de...