TUDO SOBRE
A estabilidade no emprego representa uma garantia importante ao trabalhador, visando protegê-lo contra despedidas arbitrárias e assegurar-lhe a continuidade da relação laboral.
Canais de denúncia independentes são essenciais à NR-01 para prevenir riscos psicossociais e fortalecer a governança trabalhista com base em normas nacionais e internacionais.
Ficou demonstrado que o trabalhador, ao remover o cinto de segurança durante reparos no telhado do armazém de soja, assumiu os riscos de queda.
“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”,