TUDO SOBRE
O Brasil Imperial entregou ao Brasil Republicano um país melhor e indiviso, graças à lucidez, coragem, equilíbrio, honradez e determinação de dois Pedros, o Primeiro e o Segundo.
Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de agosto de 2022.
Em 29 de agosto de 1825, foi assinado o Tratado do Rio de Janeiro, entre o Brasil e Portugal.
O Direito Penal do “quinto dos infernos”