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O que saiu em Migalhas sobre Amilton Bueno

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de novembro de 2023

O primo pobre, o primo rico e as leis penais – parte 1

Para que o Brasil atenda aos valores preambulares constitucionais em prol de uma nação justa e igualitária, pluralista e sem preconceitos, é imperativo que a esfera parlamentar cumpra seu papel e corrija, ela própria, o quanto antes as iniq...

Para que o Brasil atenda aos valores preambulares constitucionais em prol de uma nação justa e igualitária, pluralista e sem preconceitos, é imperativo que a esfera parlamentar cumpra seu papel e corrija, ela própria, o quanto antes as iniq...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de outubro de 2022

Máxima excepcionalidade da prisão preventiva

Profissionais do Direito precisam atualizar suas bibliotecas: concordando ou não com isso, a lei 13.964/19 determinou mudança no raciocínio utilizado para decretação da prisão preventiva, para reforçar sua máxima excepcionalidade e reduzir ...

Profissionais do Direito precisam atualizar suas bibliotecas: concordando ou não com isso, a lei 13.964/19 determinou mudança no raciocínio utilizado para decretação da prisão preventiva, para reforçar sua máxima excepcionalidade e reduzir ...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de abril de 2021

A secularização e a aplicação da pena: Uma breve crítica ao modelo brasileiro

Como os juízos morais ainda influenciam os magistrados criminais brasileiros nos movimentos jurisdicionais de aplicações de penas.

Como os juízos morais ainda influenciam os magistrados criminais brasileiros nos movimentos jurisdicionais de aplicações de penas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de março de 2021

A mídia como um 4º Poder: a influência no direito processual penal

A ideia de mídia como o "quarto poder", segundo Auriney Uchôa, surgiu na Inglaterra no início do século XX, a expressão popularizou-se nas democracias ocidentais até ficar relacionada com os conhecidos três poderes.

"Na verdade, as sentenças serão sempre emitidas tendo em vista mais a conservação da sociedade do que propriamente o ato praticado pelo indivíduo."1 Desde os primórdios, a notícia relacionada ao crime, fascina a sociedade, tal fascínio...