TUDO SOBRE
Para que o Brasil atenda aos valores preambulares constitucionais em prol de uma nação justa e igualitária, pluralista e sem preconceitos, é imperativo que a esfera parlamentar cumpra seu papel e corrija, ela própria, o quanto antes as iniq...
Profissionais do Direito precisam atualizar suas bibliotecas: concordando ou não com isso, a lei 13.964/19 determinou mudança no raciocínio utilizado para decretação da prisão preventiva, para reforçar sua máxima excepcionalidade e reduzir ...
Como os juízos morais ainda influenciam os magistrados criminais brasileiros nos movimentos jurisdicionais de aplicações de penas.
A ideia de mídia como o "quarto poder", segundo Auriney Uchôa, surgiu na Inglaterra no início do século XX, a expressão popularizou-se nas democracias ocidentais até ficar relacionada com os conhecidos três poderes.