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O que saiu em Migalhas sobre Amilton Bueno
Novo CPC - Represamento de processos
Diversos ministro já manifestaram preocupação com possível represamento deliberado de processos no Tribunal após a sanção do novo CPC. Sobre o assunto, ouçamos os especialistas em Direiro Processual Cicvil Marcelo Vigliar, Paulo Lucon e Cássio Scarpinella Bueno.
O primo pobre, o primo rico e as leis penais – parte 1
Para que o Brasil atenda aos valores preambulares constitucionais em prol de uma nação justa e igualitária, pluralista e sem preconceitos, é imperativo que a esfera parlamentar cumpra seu papel e corrija, ela própria, o quanto antes as iniq...
Máxima excepcionalidade da prisão preventiva
Profissionais do Direito precisam atualizar suas bibliotecas: concordando ou não com isso, a lei 13.964/19 determinou mudança no raciocínio utilizado para decretação da prisão preventiva, para reforçar sua máxima excepcionalidade e reduzir ...
A secularização e a aplicação da pena: Uma breve crítica ao modelo brasileiro
Como os juízos morais ainda influenciam os magistrados criminais brasileiros nos movimentos jurisdicionais de aplicações de penas.