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O que saiu em Migalhas sobre Amilton Bueno

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de novembro de 2023

O primo pobre, o primo rico e as leis penais – parte 1

Para que o Brasil atenda aos valores preambulares constitucionais em prol de uma nação justa e igualitária, pluralista e sem preconceitos, é imperativo que a esfera parlamentar cumpra seu papel e corrija, ela própria, o quanto antes as iniq...

... vejamos este trazido por Amilton Bueno de Carvalho: a desproporção da pena aplicável a quem subtrai um bem móvel mediante grave ameaça (roubo, artigo 157 do Código Penal), que fica sujeito à reclusão de 4 a 10 ANOS, quando comparada àquele que,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de outubro de 2022

Máxima excepcionalidade da prisão preventiva

Profissionais do Direito precisam atualizar suas bibliotecas: concordando ou não com isso, a lei 13.964/19 determinou mudança no raciocínio utilizado para decretação da prisão preventiva, para reforçar sua máxima excepcionalidade e reduzir ...

...a sua utilização. Com Amilton Bueno de Carvalho (2018), compreendemos que o instituto da prisão preventiva é, talvez, o “que mais agride o pensamento jurídico-penal” (p. 133), principalmente considerando a deficiência das decisões judiciais que...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de abril de 2021

A secularização e a aplicação da pena: Uma breve crítica ao modelo brasileiro

Como os juízos morais ainda influenciam os magistrados criminais brasileiros nos movimentos jurisdicionais de aplicações de penas.

... 386. 2. DE CARVALHO, Amilton Bueno; DE CARVALHO, Salo. Aplicação da Pena e Garantismo. 2ª Edição, ampliada. Lumen Juris. P. 5 3. DE CARVALHO, Amilton Bueno; DE CARVALHO, Salo. Aplicação da Pena e Garantismo. 2ª Edição, ampliada. Lumen Juris....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de março de 2021

A mídia como um 4º Poder: a influência no direito processual penal

A ideia de mídia como o "quarto poder", segundo Auriney Uchôa, surgiu na Inglaterra no início do século XX, a expressão popularizou-se nas democracias ocidentais até ficar relacionada com os conhecidos três poderes.

... 6  --------------- 1- CARVALHO, Amilton Bueno de. Direito Penal a Marteladas: algo sobre Nietzsche e o Direito. 1 ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2013, p. 76. 2- CARVALHO, Amilton Bueno de. Direito Penal a Marteladas: algo sobre Nietzsche...