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O que saiu em Migalhas sobre Amilton Bueno De Carvalho
Discurso do absurdo! O etilômetro na comprovação da embriaguez ao volante
O presente artigo se funda na necessidade de contrapor as manifestações oficiais dos órgãos que compõem o aparato repressivo penal estatal sobre o tipo penal de embriaguez ao volante. O discurso do absurdo sobre o tipo penal pressupõe que q...
TJ/RS - Concedido HC a advogado que teve prisão preventiva decretada
TJ/RS Concedido HC a advogado que teve prisão preventiva decretada durante audiência realizada na Comarca de Carazinho O HC impetrado em favor do Advogado Leandro André Nedeff, que recebeu voz de prisão durante audiência realizada n...
O primo pobre, o primo rico e as leis penais – parte 1
Para que o Brasil atenda aos valores preambulares constitucionais em prol de uma nação justa e igualitária, pluralista e sem preconceitos, é imperativo que a esfera parlamentar cumpra seu papel e corrija, ela própria, o quanto antes as iniq...
Desembargador Aramis Nassif preside sua última sessão na 5ª câmara Criminal do TJ/RS
Na tarde do dia 20/4, o desembargador Aramis Nassif, do TJ/RS, integrou pela última vez sessão da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O magistrado aposenta-se no dia 2/5.