O que saiu em Migalhas sobre Amor real
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O que saiu em Migalhas sobre Amor real

Veja o que saiu no Migalhas sobre Amor real
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segunda-feira, 4/5/2015

Matéria especial do STJ aborda direito de arrependimento

Regra é prevista no artigo 49 do CDC.

...ajuizada pelo Banco ABN Amro Real S/A. A ação foi ajuizada em razão do inadimplemento de contrato de financiamento, com cláusula de alienação fiduciária em garantia. A sentença negou o pedido do banco por considerar que o...
Matéria especial do STJ aborda direito de arrependimento
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domingo, 7/4/2013

Especial do STJ aborda jurisprudência da Corte sobre cheques

STJ já tratou de questões como execução, prescrição e indenização por erros.

...Turma condenou o Banco ABN Amro Real S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a correntista que teve o seu nome incluído do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo. O motivo foi a devolução de forma errada,...
Especial do STJ aborda jurisprudência da Corte sobre cheques
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terça-feira, 21/8/2012

Leis sobre filas e dispositivos de segurança em bancos são constitucionais

Ação foi promovida pelo MP contra o banco Santander em SC.

...porque atinente ao Banco ABN Amro Real, também incorporado pelo Banco Santander Brasil S.A. Quanto ao mérito, asseverou que: carece o Estado de competência para legislar sobre matéria de segurança pública e o Município...
Leis sobre filas e dispositivos de segurança em bancos são constitucionais
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sexta-feira, 20/1/2012

Administradoras de cartões de crédito terão que reativar 0800 em MG

A 12ª câmara Cível do TJ/MG determinou, no início da noite de ontem, que várias administradoras de cartões de crédito, no prazo de 30 dias, contados da publicação da decisão, restabeleçam o canal telefônico gratuito de atendimento aos consu...

...Banco Bradesco, Banco ABN Amro Real, Itaucard Financeira e Unibanco Administradora de Cartões de Crédito. A ação havia sido extinta sem julgamento do mérito pelo juiz de 1ª instância. O relator do recurso, desembargador...
Administradoras de cartões de crédito terão que reativar 0800 em MG
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quinta-feira, 1/12/2011

É válido recurso apresentado na quinta-feira depois do carnaval

A divergência aberta pelo ministro Brito Pereira no julgamento de processo envolvendo o Banco ABN Amro Real S/A saiu vitoriosa na SDI -1 do TST, ao considerar tempestivo o recurso de revista interposto pela instituição no dia 7/2/08, um dia...

...processo envolvendo o Banco ABN Amro Real S/A saiu vitoriosa na SDI -1 do TST, ao considerar tempestivo o recurso de revista interposto pela instituição no dia 7/2/08, um dia depois da quarta-feira de cinzas, definido como...
É válido recurso apresentado na quinta-feira depois do carnaval
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sábado, 18/6/2011

STJ - Culpa concorrente obriga banco a indenizar cliente que fazia operações ilegais

O STJ considerou legal a possibilidade de que um banco seja condenado a indenizar correntista que teve sua conta encerrada porque praticava atividades ilícitas. No julgamento, os ministros da 3a turma entenderam que houve omissão por parte ...

...REAL S/A e COMPANHIA REAL DE VALORES - DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. 9.- A irresignação dos Recorrentes BANCO ABN AMRO REAL S/A e COMPANHIA REAL DE VALORES - DTVM - pode ser resumida no fato de...
STJ - Culpa concorrente obriga banco a indenizar cliente que fazia operações ilegais
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sexta-feira, 6/5/2011

Corte Especial do TJ/ES aposenta juiz de Direto

A Corte Especial do TJ/PE decidiu, por unanimidade, aposentar compulsoriamente o juiz de 1º grau A. S. A. Além da aplicação da pena máxima, o Judiciário estadual também vai remeter as peças do processo ao MP/PE e OAB/PE para...

...Cidadão contra o Banco ABN Amro Real. Durante seu voto, o relator do PAD, desembargador Fernando Ferreira, apresentou argumentos que indicavam suposto envolvimento do magistrado com os fatos especificados. "Acredito que...
Corte Especial do TJ/ES aposenta juiz de Direto
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quarta-feira, 27/4/2011

STJ – 4ª turma rejeita multa diária em exibição de documentos na instrução processual

4ª turma do STJ conclui que não é cabível a aplicação de multa cominatória contra a parte que deixa de cumprir ordem judicial para exibição de documentos, quando tal ordem se dá de forma incidental durante a instrução de processo de conheci...

...uma cliente do Banco ABN Amro Real. A cliente havia ajuizado ação de cobrança na Justiça do RJ, reclamando índices expurgados de caderneta de poupança. Em decisão interlocutória, o juiz determinou ao banco que...
STJ – 4ª turma rejeita multa diária em exibição de documentos na instrução processual
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segunda-feira, 11/4/2011

TST - Banco é condenado por impedir empregado de adquirir estabilidade provisória

A SDI-1 do TST não acolheu embargos do Banco ABN Amro Real S/A contra decisão que o condenou a reintegrar empregado demitido quando estava prestes a adquirir direito à estabilidade provisória pré-aposentadoria, garantida em cláusula coletiv...

...acolheu embargos do Banco ABN Amro Real S/A contra decisão que o condenou a reintegrar empregado demitido quando estava prestes a adquirir direito à estabilidade provisória pré-aposentadoria, garantida em cláusula...
TST - Banco é condenado por impedir empregado de adquirir estabilidade provisória
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quinta-feira, 7/4/2011

SDI-2 do TST mantém reconhecimento de vínculo empregatício entre advogado e Banco Real

O espólio do advogado pernambucano Urbano Vitalino de Melo Filho conseguiu, na Justiça do Trabalho, manter o reconhecimento da existência de vínculo de emprego entre o profissional e o Banco Sudameris Brasil (sucedido pelo ABN Amro Real). O...

...Soares de Sant'anna Recorrido(s) Banco ABN Amro Real S.A. Advogada Dra. Renata Mouta Pereira Pinheiro Advogado Dr. Osmar Mendes Paixão Côrtes Advogado Dr. Álvaro Van Der Ley Lima Neto DECISÃO : , por unanimidade,...
SDI-2 do TST mantém reconhecimento de vínculo empregatício entre advogado e Banco Real
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terça-feira, 22/2/2011

TST - Funcionária do Banco Real tem direito à indenização por bilhete ofensivo de superior

Ofendida com o recebimento de um bilhete agressivo escrito por um colega de trabalho que exercia função hierarquicamente superior a sua, uma empregada do Banco ABN Amro Real S. A. reclamou seus direitos na Justiça e ganhou indenização por d...

...FERNANDES DE MELO e Recorrido BANCO ABN AMRO REAL S.A. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão, mediante a qual se denegou seguimento ao recurso de revista. Procura-se demonstrar a satisfação dos...
TST - Funcionária do Banco Real tem direito à indenização por bilhete ofensivo de superior
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quinta-feira, 21/10/2010

STJ - Permanece válido contrato entre município mineiro e o ABN Amro Real

A Corte Especial do STJ reformou decisão da presidência que havia suspendido contrato firmado entre o município de Araxá/MG e o ABN Amro Real S.A. A Corte julgou procedente o agravo regimental da instituição financeira que buscava alterar d...

...requerente que, após a decisão administrativa que rescindiu o contrato com o Banco ABN AMRO Real S. A., a prestação do serviço referente à folha de pagamento dos servidores municipais passou a ser da Caixa Econômica...
STJ - Permanece válido contrato entre município mineiro e o ABN Amro Real
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quarta-feira, 25/8/2010

STJ firma entendimento sobre correção de poupanças durante planos econômicos

Planos econômicos   STJ firma entendimento sobre correção de poupanças durante planos econômicos O STJ definiu que o prazo de decadência para ajuizamento de ações coletivas para que se possa re...

...ao primeiro recurso, proveniente do ABN Amro Real S/A, e deram parcial provimento ao segundo, interposto pela Caixa Econômica. No STF Enquanto a ADPF 165 continua na geladeira, os ministros do STF reconheceram,...
STJ firma entendimento sobre correção de poupanças durante planos econômicos
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terça-feira, 23/2/2010

STJ considera abusiva a cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação

A cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva e constitui vantagem exagerada dos bancos em detrimento dos consumidores. Com esse entendimento, a 4ª turma do STJ rejeitou recurso interposto pelo ABN A...

A cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva e constitui vantagem exagerada dos bancos em detrimento dos consumidores. Com esse entendimento, a 4ª turma do STJ rejeitou recurso interposto pelo ABN A...
STJ considera abusiva a cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação
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terça-feira, 15/9/2009

Resultado do sorteio da obra "Região Metropolitana e seu regime constitucional"

Sorteio de obra A obra "Região Metropolitana e seu regime constitucional" (Verbatim – 248p.), do sócio do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados, Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, revela ...

Sorteio de obra A obra "Região Metropolitana e seu regime constitucional" (Verbatim – 248p.), do sócio do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados, Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, revela ...
Resultado do sorteio da obra "Região Metropolitana e seu regime constitucional"
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terça-feira, 15/9/2009

MIGALHAS nº 2.226

Terça-feira, 15 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.226 - Fechamento às 10h33.   "A política não é negócio de princípios e sim de tato." Louis Latzares Política e políticos Em decisão liminar, o ministro Eros Grau suspendeu...

MIGALHAS nº 2.226
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sexta-feira, 28/8/2009

Súmula do STJ - Simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral

O STJ editou súmula que deve deixar mais atento os estabelecimentos bancários. A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima. A súmula foi aprovada no dia 26/8 pela...

O STJ editou súmula que deve deixar mais atento os estabelecimentos bancários. A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima. A súmula foi aprovada no dia 26/8 pela...
Súmula do STJ - Simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral
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terça-feira, 18/8/2009

CNA desiste de mais de 3.600 processos no TST

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA protocolou na quarta-feira, 12/8, um pedido de desistência em 3.678 recursos que tramitam no TST. Os processos tratam de matérias sobre as quais o TST já tem jurisprudência pacífica, ...

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA protocolou na quarta-feira, 12/8, um pedido de desistência em 3.678 recursos que tramitam no TST. Os processos tratam de matérias sobre as quais o TST já tem jurisprudência pacífica, ...
CNA desiste de mais de 3.600 processos no TST
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quarta-feira, 5/8/2009

TJ/SC - Banco Real condenado por descumprir ordens judiciais repetidamente

A Câmara Civil Especial do TJ/SC, em processo sob relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, negou provimento a agravo inominado interposto pelo Banco ABN Amro Real S/A., e manteve a pena por litigância de má-fé aplicada pe...

A Câmara Civil Especial do TJ/SC, em processo sob relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, negou provimento a agravo inominado interposto pelo Banco ABN Amro Real S/A., e manteve a pena por litigância de má-fé aplicada pe...
TJ/SC - Banco Real condenado por descumprir ordens judiciais repetidamente
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segunda-feira, 6/7/2009

TJ/RS - Danos pela apresentação antecipada de cheque pré-datado acarretam indenização

A 1ª turma recursal dos juizados especiais cíveis do Estado condenou o Banco ABN Amro Real S/A por falha na prestação do serviço denominado “pagamento programado”, que resultou na apresentação antecipada de cheque pré-datado de usuário. Com...

A 1ª turma recursal dos juizados especiais cíveis do Estado condenou o Banco ABN Amro Real S/A por falha na prestação do serviço denominado “pagamento programado”, que resultou na apresentação antecipada de cheque pré-datado de usuário. Com...
TJ/RS - Danos pela apresentação antecipada de cheque pré-datado acarretam indenização
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