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O que saiu em Migalhas sobre Ana Carolina Brochado

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de abril de 2023

A responsabilidade civil dos apoiadores por prejuízos causados pelo apoiado à terceiros

No que tange à possibilidade de responsabilização dos apoiadores por prejuízos causados à terceiros pelo apoiado, é evidente que deverá haver uma análise casuística.

... Joyceane Bezerra de Menezes e Ana Carolina Brochado5: A tomada de decisão apoiada não modula a capacidade civil do apoiado. Consiste numa relação jurídica entre apoiado e apoiadores, que traz para esse o dever de diligência em apoiar o primeiro nos limites...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de julho de 2021

Resultado do sorteio da obra "Herança Digital"

O ponto de partida é a tarefa de delimitar o acervo transmissível pelas regras do direito sucessório: todos os dados se transmitem ou apenas aqueles com natureza patrimonial ou dúplice?

Coordenada por Ana Carolina Brochado Teixeira e Livia Teixeira Leal, a obra "Herança Digital" (Foco - 302p.) debruça sobre temas diversos, como tecnologia e morte, bens digitais, regulação da herança digital, direito de acesso, streaming, exploração...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de abril de 2021

Linhas rasas e perdas profundas: O parecer 131.045/21 do CREMESP

O CREMESP declarou antiéticas vídeo-chamadas com pacientes internados. Em vez de orientar, reforça nos médicos da linha de frente o constante temor de um processo ético.

... Fátima Freire de. TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Cuidados paliativos: entre autonomia e solidariedade. Revista Novos Assuntos Jurídicos – Eletrônica, v. 23, n. 1, p. 240-258, jan-abr 2018. Disponível em: clicando aqui. Acesso em: 29 abr. 21. 3...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de abril de 2020

Condomínio edilício e novo coronavírus: Os reflexos imediatos da pandemia na vida condominial

A vida condominial se viu substancialmente afetada pela covid-19, de modo que incrementou-se na pauta a discussão sobre a utilização de áreas comuns, como playgrounds, elevadores, e complexos esportivos, e, de modo ainda mais sensível, inte...

... TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ALMEIDA, Vitor (Coords.). Da dogmática à efetividade do Direito Civil: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional – IV Congresso do IBDCivil, 2 ed., Belo Horizonte: Fórum, 2019,...