TUDO SOBRE
A viabilidade jurídica para a responsabilização parental pela exposição excessiva da criança e do adolescente nas redes sociais.
Decisão do TJ/RS reconheceu união de trisal e reascendeu necessidade de pensar balizas para oferecer segurança jurídica às diversas famílias, incluindo as formadas através da gestação por substituição.
Não transformemos Elis em kitsch. Nem Belchior. Nem Kundera.
No que tange à possibilidade de responsabilização dos apoiadores por prejuízos causados à terceiros pelo apoiado, é evidente que deverá haver uma análise casuística.