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Nesta terça-feira, 27, o CNJ começou a analisar PAD contra o juiz de Direito José Gilberto Alves Braga Júnior, alvo de uma reclamação apresentada pela AGU. O procedimento foi instaurado após o magistrado, em decisão proferida durante audiência de custódia, mencionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um comentário crítico relacionado ao furto de telefones celulares. Veja mais:

Durante sessão da 6ª turma do STJ, nesta terça-feira, 5, ministro Teodoro Silva Santos pediu vista de caso que analisa a (in)competência do tribunal do Júri para julgar homicídio consumado e tentado na direção de veículo. Veja mais em:

A área trabalhista tem sido extremamente demandada nos últimos dias. Desde a edição da MP 927/20, empresas buscam a melhor forma para equilibrar o orçamento com a estabilidade de sua equipe. Para dirimir todas as dúvidas, Migalhas realizou um webinar com especialistas de peso: Almir Pazzianotto Pinto (ex-ministro do TST), Luís Carlos Moro (Moro e Scalamandré Advocacia), Alessandra Camarano (pres...
Sexta-feira, 4 de março de 2011 - Migalhas nº 2.584 - Fechamento às 10h25. "As mulheres são as flores da vida, assim como as crianças são os frutos d'ela." B. de Saint-Pierre Mulher No próximo dia 8, comemora-se o Dia Inter...