O que saiu em Migalhas sobre Ana Carolina Moreira Santos

Decisão do STF reforça a proteção às vítimas de violência sexual ao vedar provas obtidas com violação de sua dignidade e direitos fundamentais.

Casos recentes em São Paulo revelam a dimensão estrutural da violência de gênero e reforçam a urgência de políticas eficazes, proteção constante e prevenção real.

Mulheres também devem ver vídeos do procedimento cirúrgico e ser orientadas sobre riscos e consequências.

Premente a adoção do direito penal com fundamento nos princípios da fragmentariedade e da instrumentalidade, funcionando como verdadeira ultima ratio em uma sistema punitivo que clama por enxugamento.