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O que saiu em Migalhas sobre Ana Carolina Morozowski

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Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Terapias avançadas no Brasil: Desafios regulatórios

A coluna aborda como terapias avançadas oferecem tratamentos inovadores, mas exigem regulação sólida, critérios de custo-efetividade e compartilhamento de riscos para garantir acesso sustentável.

A coluna aborda como terapias avançadas oferecem tratamentos inovadores, mas exigem regulação sólida, critérios de custo-efetividade e compartilhamento de riscos para garantir acesso sustentável.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 25 de julho de 2022

MIGALHAS nº 5.400

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de julho de 2022.

MIGALHAS nº 5.400
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de abril de 2022

MIGALHAS nº 5.329

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de abril de 2022.

MIGALHAS nº 5.329
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Tema 793 do STF e responsabilidade dos entes federados no SUS. Afinal, o que deve repercutir?

A ideia de que todos seriam responsáveis por custear as mesmas coisas, além de não atentar à legislação de regência do SUS, desconsiderava um fato importantíssimo: a diferença econômica entre os entes. Um município pequeno não pode ser obrigado, ainda que solidariamente, a fornecer as mesmas tecnologias que devem ser fornecidas pela União.

A ideia de que todos seriam responsáveis por custear as mesmas coisas, além de não atentar à legislação de regência do SUS, desconsiderava um fato importantíssimo: a diferença econômica entre os entes. Um município pequeno não pode ser obrigado, ainda que solidariamente, a fornecer as mesmas tecnologias que devem ser fornecidas pela União.