Home >

O que saiu em Migalhas sobre

Autor do Migalhas

terça-feira, 23 de agosto de 2022

Ana Cláudia Bastos de Pinho

Doutora (2011) e Mestre (2004) em Direito pela UFPA. Professora de Direito Penal da UFPA. Promotora de Justiça do MPPA. Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Garantismo em Movimento". Professora visitante na Università degli Studi di Roma Tre.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

O mito da eficácia das penas, os crimes patrimoniais e o utilitarismo de Luigi Ferrajoli

Projeto de lei aumenta penas para crimes, refletindo visão punitivista. Ferrajoli propõe utilitarismo reformado, buscando equilíbrio entre prevenção de delitos e de penas arbitrárias.

... 2017, p. 67. 3 PINHO, Ana Cláudia Bastos de; ALBUQUERQUE, Fernando da Silva. Precisamos falar sobre garantismo: limites e resistência ao poder de punir. São Paulo: Empório do Direito, 2019, p. 23. 4 BETTIOL, Giuseppe. O problema penal. Trad....