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Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de junho de 2024

OAB aprova parecer contra projeto que equipara aborto a homicídio

Por aclamação, Pleno da OAB considerou que o projeto é uma "gravíssima violação aos direitos humanos de mulheres e meninas duramente conquistados ao longo da história".

... da Mulher Advogada;  - Ana Cláudia Piraja Bandeira, presidente da Comissão Especial de Direito da Saúde;  - Helcinkia Albuquerque dos Santos, presidente da Comissão Especial de Direito Processual Penal;  - Aurilene Uchôa de Brito, vice-presidente da Comissão...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de junho de 2024

Aborto: OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL 1.904/24

Texto equipara aborto após 22 semanas a homicídio. Comissão é criada por sete mulheres.

... da Mulher Advogada; - Ana Cláudia Piraja Bandeira, presidente da Comissão Especial de Direito da Saúde; - Helcinkia Albuquerque dos Santos, presidente da Comissão Especial de Direito Processual Penal; - Aurilene Uchôa de Brito, vice-presidente da Comissão...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de março de 2022

OAB aprova infração disciplinar por violação de prerrogativas

Proposta segue para análise do Congresso Nacional.

..., a conselheira federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (RS) entende ser pertinente a alteração na lei. “É uma questão de proteção dos advogados e, consequentemente, dos administrados. Vale ressaltar que essa pauta já foi debatida nos encontros seccionais e nacionais...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de novembro de 2021

Marilena Indira Winter vence eleição para presidência da OAB/PR

Fernando Estevao Deneka será o vice-presidente.

... Souza Conselho Federal - Titulares: Ana Claudia Piraja Bandeira, Rodrigo Sanchez Rios, Jose Augusto Araujo de Noronha Conselho Federal - Suplentes: Artur Humberto Piancastelli, Graciela Iurik Martins, Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski _________...