O que saiu em Migalhas sobre Ana Frazao
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O que saiu em Migalhas sobre Ana Frazao

Ana Frazão

Ana Frazão

Migalheiro desde fevereiro/2021.

Advogada e professora associada da Universidade de Brasília - UnB.

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quinta-feira, 25/3/2021

Retirada imotivada nas sociedades limitadas: o REsp 1.839.078/SP e a sobreposição do interesse particular em detrimento do interesse social

Através do REsp 1.839.078/SP o STJ firmou entendimento de que é assegurado a quotista exercer direito de retirada imotivada nas sociedades limitadas por prazo indeterminado e regidas supletivamente pela Lei das Sociedades por Ações.

... já havia sido posta por Ana Frazão neste mesmo portal: privilegiar os interesses de somente um dos vértices da relação societária – o sócio retirante – em detrimento da sociedade e dos sócios remanescentes pode ser prejudicial e até mesmo inviabilizar...
Retirada imotivada nas sociedades limitadas: o REsp 1.839.078/SP e a sobreposição do interesse particular em detrimento do interesse social
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quarta-feira, 10/3/2021

MIGALHAS nº 5.057

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de março de 2021.

...e aqui) Os professores Ana Frazão e Fábio Ulhoa Coelho lançam o "NEXUS", um podcast que discute o Direito comercial a partir das principais notícias do mês. O programa vai debater os temas que movimentaram esse ramo do Direito em episódios...
MIGALHAS nº 5.057
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terça-feira, 23/2/2021

MIGALHAS nº 5.046

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

... Civil Na coluna de hoje, Ana Frazão e Ana Rafaela Medeiros tratam da responsabilidade civil dos provedores de internet. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Em dezembro de 2020, o STF bateu o martelo sobre a vacinação no Brasil. Entenda com...
MIGALHAS nº 5.046
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quinta-feira, 14/1/2021

Compliance como mecanismo atenuante de penalidades: Um estudo de caso da empresa Odebrecht

Verifica-se que a Operação Lava Jato desvendou a existência de uma das maiores organizações criminosas, composta por diversos agentes, públicos e privados, que atuavam de forma cartelizada, fraudando licitações, bem como outros crimes.

... compensaria. Como bem explicita Ana Frazão (2018), o funcionamento dos mercados baseado na acepção de um direito integralmente apartado da ética e da moral exige do Estado um modelo regulatório fundamentalmente assentado na coercitividade...
Compliance como mecanismo atenuante de penalidades: Um estudo de caso da empresa Odebrecht
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terça-feira, 24/11/2020

MIGALHAS nº 4.985

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de novembro de 2020.

... Hoffmann, e os advogados Ana Frazão, Fernando Serec e Vinicius Carvalho. O Escritório Professor René Dotti figurou novamente na lista de escritórios mais admirados do país do anuário "Análise Advocacia 500": 1º lugar em Direito...
MIGALHAS nº 4.985
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quinta-feira, 12/11/2020

MIGALHAS nº 4.977

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de novembro de 2020.

...ro Barroso; ministro Cueva; Ana Frazão; Pedro Gordilho e Renato Cury. A coordenação geral é de Lúcia Peluso. (Clique aqui) Gestão - Escritório de advocacia Dias 16 e 17/11, das 19 às 22h, acontecerá a 4ª edição do "Curso de Gestão de Escritório...
MIGALHAS nº 4.977
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quarta-feira, 11/11/2020

MIGALHAS nº 4.976

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de novembro de 2020.

...ro Ricardo Villas Bôas Cueva; Ana Frazão; Pedro Gordilho e Renato Cury. A coordenação geral é de Lúcia Peluso. (Clique aqui) Gestão jurídica Estão abertas as inscrições para o curso online "Gestão Jurídica: planejando o futuro do seu escritório",...
MIGALHAS nº 4.976
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terça-feira, 10/11/2020

MIGALHAS nº 4.975

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de novembro de 2020.

...ro Ricardo Villas Bôas Cueva; Ana Frazão; Pedro Gordilho e Renato Cury. A coordenação geral é de Lúcia Peluso. (Clique aqui) Software de gestão jurídica Dia 13/11, das 18 às 21h, a Radar - Gestão para Advogados lançará a 1ª edição do curso "Software...
MIGALHAS nº 4.975
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segunda-feira, 9/11/2020

MIGALHAS nº 4.974

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de novembro de 2020.

... Ricardo Villas Bôas Cueva, Ana Frazão, Pedro Gordilho e Renato Cury. Coordenação geral: Lúcia Peluso. (Clique aqui) Cálculos de liquidação Com a obrigatoriedade do uso exclusivo do Pje-Calc verificou-se uma grande preocupação dos profissionais...
MIGALHAS nº 4.974
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quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

...ck Otranto Camargo, e Ana Frazão, da Universidade de Direito de Brasília. O debate faz parte da 3ª edição da São Paulo Arbitration Week (SPAW). (Clique aqui) Sebastião Tojal, sócio do Tojal | Renault Advogados, participa do "1º Congresso...
MIGALHAS nº 4.962
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segunda-feira, 19/10/2020

Thomson Reuters – Revista dos Tribunais apresenta portifólio de Direito Digital citado pelo STJ

Editora teve 94 menções a artigos em livros e revistas especializadas na última edição das Bibliografias Selecionadas do STJ sobre o tema LGPD.

... 2ºedição Coordenadores Ana Frazão, Caitlon Mulholland “Responsabilidade civil e processos decisórios autônomos em sistemas de Inteligência Artificial (IA): autonomia, imputabilidade e responsabilidade” Direito Exponencial Coordenadores Cintia...
Thomson Reuters – Revista dos Tribunais apresenta portifólio de Direito Digital citado pelo STJ
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sexta-feira, 4/9/2020

Os seguros para cobertura de grandes riscos na proposta de resolução brasileira. Comparação com a disciplina na união europeia e impressões jurídicas iniciais

Geralmente os seguros de grandes riscos se opõem, de maneira algo binária, à ideia de contratos de seguros massificados – para utilizarmos também o jargão presente na indústria de seguros.

... Ricardo Villas Bôas Cueva e Ana Frazão, coordenação. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, pp. 414-415). _________ *Felipe Bastos é advogado, Mestre em Direito (LL.M.) pela University of Virginia School of Law, EUA. Pós-graduado (MBA)...
Os seguros para cobertura de grandes riscos na proposta de resolução brasileira. Comparação com a disciplina na união europeia e impressões jurídicas iniciais
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quinta-feira, 13/8/2020

Ex_Machina: Instinto artificial e práticas colusivas

Transplantando a premissa do filme para o Direito Concorrencial, é possível extrair valiosas reflexões acerca de mecanismos artificiais e práticas colusivas.

... responsabilidade (coordenação Ana Frazão e Caitlin Mulholland). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 433 - 455 6 EZRACHI, Ariel. STUCKE, Maurice E. Op. cit 7 Nesse caso, a prática anticompetitiva pode advir da interdependência...
Ex_Machina: Instinto artificial e práticas colusivas
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sexta-feira, 31/7/2020

MIGALHAS nº 4.906

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2020.

...o palestrantes Marcos Wachwicz, Ana Frazão e Joaquim Eugênio. Os encontros anteriores podem ser acessados na página do IBPI Debates no YouTube (clique aqui). Luiz Roberto Peroba, presidente da Comissão de Contencioso Tributário da...
MIGALHAS nº 4.906
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quinta-feira, 23/4/2020

A Inteligência Artificial Médica e o uso de dados pessoais no atendimento aos pacientes

Notório que a IA está revolucionando o campo da Medicina e da pesquisa. Contudo, dada a velocidade de seu desenvolvimento, há preocupações éticas, legais e sociais quanto à sua aplicação.

... responsabilidade/ coordenação Ana Frazão e Caitlin Mulholland. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. P. 37. 4 LOBO, Luiz Carlos. Inteligência Artificial e Medicina. Rev. bras. educ. med.,  Rio de Janeiro ,  v. 41, n. 2, p. 185-193,  jun. ...
A Inteligência Artificial Médica e o uso de dados pessoais no atendimento aos pacientes
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quinta-feira, 9/4/2020

MIGALHAS nº 4.829

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de abril de 2020.

... participação dos advogados: Ana Frazão, Carlos Pianovski, Karina Fritz, Marcos Gonçalves e Viviane Girardi. Já na segunda-feira, 13/4, às 14h, o webinar gratuito será com dirigentes de seccionais da OAB e lideranças da advocacia de várias regiões...
MIGALHAS nº 4.829
Ana Frazão - Regime concorrencial
TV Migalhas
quarta-feira, 1/4/2020

Ana Frazão - Regime concorrencial

Em entrevista à TV Migalhas, a advogada e ex-conselheira do Cade Ana Frazão aborda alterações no regime concorrencial previstas em PL com medidas emergenciais para enfrentamento da pandemia. Para a advogada, é preocupante previsão que exclui a necessidade de que todos os contratos associativos sejam submetidos ao Cade: "da forma como está, é como se a gente simplesmente admitisse um 'liberou geral...

/quentes
quarta-feira, 1/4/2020

Alterações concorrenciais em PL com medidas sobre pandemia são excessivamente permissivas, acredita advogada

Assista à entrevista concedida por Ana Frazão à TV Migalhas.

... ex-conselheira do Cade Ana Frazão aborda alterações no regime concorrencial previstas em PL com medidas emergenciais para enfrentamento da pandemia. Para a advogada, é preocupante previsão que exclui a necessidade de que todos os contratos...
Alterações concorrenciais em PL com medidas sobre pandemia são excessivamente permissivas, acredita advogada
/amanhecidas
quarta-feira, 1/4/2020

MIGALHAS nº 4.823

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de abril de 2020.

... aqui) Ex-conselheira do Cade, Ana Frazão diz que é preocupante excluir a necessidade de os contratos associativos serem submetidos ao Cade. (Clique aqui) José Carlos Magalhães Teixeira Filho elogia alterações no âmbito da concorrência....
MIGALHAS nº 4.823
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