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Em entrevista ao Migalhas, a advogada trabalhista e conselheira da AASP Patrícia Souza Anastácio destacou a necessidade de implementação de medidas efetivas por parte das empresas para prevenir o burnout e outras doenças mentais relacionadas ao trabalho. Patrícia ressaltou que, apenas em 2024, cerca de 476 mil afastamentos no Brasil tiveram como causa questões ligadas à saúde mental, o que refor...
Em entrevista ao Migalhas, a advogada trabalhista e conselheira da AASP Patrícia Souza Anastácio falou a respeito do tema 389 do STF a respeito da pejotização. Para Patrícia, é fundamental diferenciar a terceirização lícita da pejotização fraudulenta, quando o trabalhador, embora contratado como pessoa jurídica, exerce suas funções com subordinação, pessoalidade e onerosidade, caracterizando vínc...
A 1ª turma do STF começa nesta terça-feira, 20, a analisar a denúncia apresentada pela PGR na Pet 12.100 contra o núcleo 3 de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. O advogado Luciano Pereira Alves de Souza realizou sustentação oral pelo acusado Hélio Ferreira Lima. Veja como foi o julgamento:

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