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O que saiu em Migalhas sobre Ana Liarte

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 27 de outubro de 2020

MIGALHAS nº 4.966

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de outubro de 2020.

...o Novo" A desembargadora Ana Liarte, da 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP, derrubou a decisão que havia bloqueado R$ 29, 4 milhões do governador João Doria em processo no qual o tucano é acusado de improbidade administrativa na época em...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

Aplicação retroativa da lei 14.230/21 aos processos em curso, segundo entendimento das Câmaras de Direito Público do TJ/SP

As Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo têm aplicado de forma retroativa a lei 14.230/21, conforme pode-se verificar de julgados da 4ª, 5ª, 8ª, 9ª, 10ª, e 12ª Câmara de Direito Público.

...a pelos desembargadores Ana Liarte e Ferreira Rodrigues, veja: De proêmio, cabe ressalvar que, a partir da vigência plena da lei 14.230/21 (art. 5º - 26.10.2021), a tipificação dos atos de improbidade administrativa violadores do princípio...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 5 de agosto de 2024

TJ/SP: Pensão por morte deve ser fixada pela lei vigente no momento do óbito

Falecimento ocorreu quatro horas antes da publicação da norma.

... Feitosa, Osvaldo Magalhães, Ana Liarte e Maurício Fiorito. A decisão foi por maioria de votos. Processo: 1005056-66.2022.8.26.0053 Leia o acórdão.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de setembro de 2023

Improbidade: Servidor é condenado por apresentar atestado falso

TJ/SP determinou que o acusado, além de ser demitido a bem do serviço público, teve os direitos políticos suspensos por quatro anos.

...a pelos desembargadores Ana Liarte e Maurício Fiorito. A decisão foi unânime. Processo: 1037525-10.2018.8.26.0053 Veja a decisão. Informações: TJ/SP.