O que saiu em Migalhas sobre Ana Lucia Carvalho Pinto Vieira

TJ/RS concluiu que a não localização da bagagem pelo passageiro não possui potencial lesivo apto a causar o dano moral passível de indenização.

A autorização para ele viajar desacompanhado ou na companhia de apenas um dos genitores constava no passaporte do menor.

A jurisprudência nacional tem maciçamente rechaçado as ações indenizatórias em que os fumantes, ex-fumantes ou seus familiares tentam obter dos fabricantes de cigarros indenizações pelas doenças que imputam ao fumo. Em quase quinze anos de ...

Advogada especialista em Direito Civil e Processo Civil; Coordenadora editorial do site ADV Online, Redatora e membro da Equipe Técnica ADV – Advocacia Dinâmica, da COAD; Membro Honorário da ABDPC - Associação Brasileira de Direito Processu...