O que saiu em Migalhas sobre Ana Luiza Duarte Pires De Castro

Quarta-feira, 23 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.760 - Fechamento às 12h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : David Rechulski, Advogados (Clique aqui) _______________ ____...

Uma das prioridades da área jurídica para 2011 é a reforma do Código de Processo Penal (CPP - decreto-lei 3.689/41), o conjunto de regras e princípios que regula a atividade de jurisdição do Estado no julgamento do acusado de praticar crime...

É incontroverso que as funções e competências dos poderes legislativo, executivo e judiciário foram atribuídas e limitadas na CF. Contudo, nos últimos acontecimentos da história brasileira, tem-se observado um crescimento diferenciado na at...

O vigente CPC já não atende mais às necessidades da sociedade brasileira em razão da constante evolução das relações intersubjetivas. Ele não proporciona o devido reconhecimento e realização dos direitos subjetivos, seja pela morosidade do ...