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O que saiu em Migalhas sobre Ana Paula Barcellos
TV Migalhas
segunda-feira, 15 de novembro de 2021
Ana Flávia Cabral Souza Leite - Música e Direito: Representante da OSB traça paralelo entre áreas
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segunda-feira, 15 de novembro de 2021
Ana Flávia Cabral Souza Leite - Como a pandemia afetou a Orquestra Sinfônica Brasileira
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TV Migalhas 
quarta-feira, 12 de junho de 2019
Ricardo Vieira - MP da Liberdade Econômica | Barcellos Tucunduva Advogados
Na visão do advogado Ricardo Vieira, do Barcellos Tucunduva Advogados, MP que estabelece normas de proteção ao livre exercício de atividade econômica e flexibiliza a atuação do Estado como agente normativo e regulador, beneficiará os empresários. ?? Conecte-se ao Migalhas!
Migalhas de Peso
domingo, 3 de novembro de 2024
O princípio da dignidade da pessoa humana em relação ao estelionato afetivo
A pesquisa enfatiza a importância da proteção legal e do apoio psicológico para os lesados,destacando a vulnerabilidade das vítimas e a falta de tipificação desse crime
... proporcionalidade e razoabilidade.
Ana Paula Barcellos (2019) argumenta que o respeito à dignidade deve ser mantido mesmo quando há conflitos com outros princípios constitucionais, como a livre concorrência. Nesses casos, é necessária uma ponderação...