O que saiu em Migalhas sobre Ana Paula Reis

A 6ª turma do STJ iniciou nesta terça-feira, 5, o julgamento do HC 993.279, impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Pará em favor de um réu condenado por tráfico de drogas após ser flagrado com 7,5 gramas de maconha. A análise do caso foi suspensa por pedido de vista regimental do relator, ministro Og Fernandes, após divergência aberta pelo ministro Sebastião Reis Júnior, que votou pela c...

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de outubro de 2024.

Com participação de sócia do BMA Advogados, evento acontece dia 24/4.

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de abril de 2024.