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O que saiu em Migalhas sobre Analise Da Lei

sábado, 21 de setembro de 2024

A reforma da lei de improbidade administrativa: Análise crítica da lei 14.230/21

A lei 14.230/21 reformou a lei de improbidade administrativa, alterando parâmetros de responsabilização e gerando debates sobre dolo e prazos prescricionais. O artigo analisa impactos na corrupção e gestão pública.

... Improbidade Administrativa: Análise da Lei 14.230/2021. São Paulo: Forense, 2022. Bandeira de Mello, C. A. Administração Pública e Direito: Reflexões sobre a Lei 14.230/2021. Rio de Janeiro: Malheiros, 2023. Campbell, M. Improbidade Administrativa...

Pílulas

quarta-feira, 26 de junho de 2019

Análise da Lei 13.718 - que criou o tipo penal de importunação sexual

Logo após o almoço, a partir das 14h30, a advogada Adriana Filizzola D‘Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, juntamente com renomadas colegas, irá participar de uma aula aberta da pós-graduação em "Direito das ...

... Meu Curso, sobre o tema "Análise da Lei 13.718 - que criou o tipo penal de importunação sexual". Será possível acompanhar ao vivo:

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 26 de junho de 2019

MIGALHAS nº 4.630

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de junho de 2019.

... Mulheres", do Meu Curso, sobre o tema "Análise da Lei 13.718 - que criou o tipo penal de importunação sexual". Será possível acompanhar ao vivo, compartilhe. Hoje, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promove café...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

MIGALHAS nº 4.037

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de janeiro de 2017.

...Renda Pessoa Física" ; "Análise da Lei 8.383/1991 no que diz respeito à Tributação de Pessoas Físicas". As aulas acontecem no período vespertino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional...