TUDO SOBRE

Em meio à análise da repatriação internacional de menores em contexto de violência doméstica, ministro Flávio Dino defendeu ajustes na elaboração da tese para afastar riscos de interpretações equivocadas. O ministro lembrou o conceito de "interpretação em tirinhas", associado por autores como Paulo Bonavides, e sublinhou a importância de reafirmar direitos como contraditório, ampla defesa e moti...
A preocupação com a responsabilização ambiental de corporações e dirigentes tem aumentado a exigência e a busca por uma análise mais criteriosa dos aspectos ambientais de ativos em ambiente de negócios.
Incorporador: Essas são medidas essenciais para acertar na escolha do local do empreendimento. Este fator pode ser o decisor entre o lucro e o prejuízo milionário.
Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados.