O que saiu em Migalhas sobre analise preliminar

Durante sessão nesta terça-feira, 25, a 1ª turma do STF rejeitou todas as preliminares de nulidade apresentadas pelas defesas na denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas acusadas de tentativa de golpe de Estado em 2022. Na ocasião, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou por afastar qualquer alegação de cerceamento de defesa, destacando, entre outros pontos, regi...

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, rebateu nesta terça-feira, 25, críticas à atuação da Corte nos julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Durante análise das chamadas preliminares, fase em que o STF decide sobre aspectos técnicos antes de avaliar o mérito das acusações, Moraes rejeitou a ideia de que pessoas inocentes estariam sendo punidas injustamente. Inscreva-se no nosso...

Tema que invariavelmente gera dúvidas e às vezes apreensão é o da contratação pela internet, em especial por conta das dificuldades de compreender a estrutura lógica do negócio virtual digital, seus riscos e os elementos ocultos que estão p...

Espera-se que o órgão regulador e fiscalizador da IA no Brasil se valha daquilo que já existe e vem sendo praticado pelos agentes regulados em outros campos ligados à IA, como é o caso da proteção de dados.