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O que saiu em Migalhas sobre Andre Arabicano Valente

Autor do Migalhas

sexta-feira, 26 de junho de 2020

André Arabicano Valente

Colaborador de Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 31 de março de 2023

MIGALHAS nº 5.573

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de março de 2023.

... Lucas Barbosa Oliveira e André Arabicano Valente, da banca Pinheiro Neto Advogados, falam da não incidência de contribuição ao FGTS sobre verbas indenizatórias. Veja as considerações. (Clique aqui) Teoria Chenery O leitor tem conhecimento da "teoria Chenery"?...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 31 de março de 2023

Discussão acerca da não incidência de contribuição ao FGTS sobre verbas indenizatórias

Resta claro que não devem incidir contribuições previdenciárias sobre tal verba. Entretanto, é possível argumentar que a contribuição ao FGTS também não seria devida.

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 1 de setembro de 2022

MIGALHAS nº 5.428

Informações jurídicas de quinta-feira, 01 de setembro de 2022.

... Lucas Barbosa Oliveira e André Arabicano Valente, do escritório Pinheiro Neto Advogados, escrevem sobre a questão. (Clique aqui) Vape proibido Ministério da Justiça proibiu 33 empresas de continuarem vendendo cigarros eletrônicos, sob pena de multa diária...