O que saiu em Migalhas sobre Andre De Carvalho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Andre De Carvalho

Alexandre de Carvalho

Alexandre de Carvalho

Migalheiro desde setembro/2011.

Advogado.

André Furegate de Carvalho

André Furegate de Carvalho

Migalheiro desde abril/2020.

/depeso
quarta-feira, 18/11/2020

Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU

Como institutos advindos do Direito Privado, tanto a sub-rogação quanto à subcontratação são institutos aplicáveis às espécies contratuais, todavia, quando empregados à seara administrativa, devem obediência aos princípios e normas regentes...

... TCU – Plenário, relator: André de Carvalho A subcontratação total do objeto, em que se evidencia a mera colocação de interposto entre a Administração Pública contratante e a empresa efetivamente executora (subcontratada), é irregularidade ensejadora...
Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU
/quentes
terça-feira, 14/7/2020

Deputado Federal está proibido de promover festas durante isolamento social

Vizinha do parlamentar alegou que as festas promovidas por ele não pararam nem em momento de isolamento social.

... infração. Os advogados André Furegate de Carvalho e Priscila Cortez de Carvalho atuaram pela autora. Processo: 2155588-68.2020.8.26.0000 Veja a decisão. ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus,...
Deputado Federal está proibido de promover festas durante isolamento social
Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 20/5/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

Saul Tourinho Leal, André Ramos Tavares e José dos Santos Carvalho Filho
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quinta-feira, 23/4/2020

O bloqueio judicial de contas bancárias e a pandemia da covid-19

Pode o julgador indeferir o pedido de bloqueio de contas bancárias por meio do sistema BACENJUD com base na pandemia do coronavírus?

... executado.   __________   *André Furegate de Carvalho é advogado formado pela PUC/SP. Pós-Graduando em Direito Processual Civil na FGV/SP. Sócio de Cortez Furegate Sociedade de Advogados.
O bloqueio judicial de contas bancárias e a pandemia da covid-19
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segunda-feira, 6/4/2020

Testamentos em época de coronavírus

Andrea Melo de Carvalho

A pessoa acometida de enfermidade grave ou com idade avançada não está impedida de testar.

... 318. _____________________________________________________________________ *Andrea Melo de Carvalho é presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões no Piauí. Especialista em Direito Processual pela UFSC. Mestre em Direito Constitucional...
Testamentos em época de coronavírus
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segunda-feira, 6/4/2020

MIGALHAS nº 4.826

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de abril de 2020.

Segunda-feira, 6 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.826.Fechamento às 9h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Petrarca Advogados (Clique aqui)   "Dinheiro é como eletricidade: beneficia...
MIGALHAS nº 4.826
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sexta-feira, 17/1/2020

Dissolução de casamento por ausência

Andrea Melo de Carvalho

Desde os primórdios da humanidade homens e mulheres unem-se para constituir famílias. As formas mais remotas desta união certamente não envolviam nenhuma solenidade, as quais só vieram a aparecer com o surgimento das leis

... 1371. ______________ *Andrea Melo de Carvalho é presidente estadual da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões/Piauí. Defensora Pública Titular da 1ª Vara de Famílias e Sucessões de Teresina. Diretora da Escola Superior da Defensoria...
Dissolução de casamento por ausência
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sexta-feira, 17/1/2020

MIGALHAS nº 4.772

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de janeiro de 2020.

... (Clique aqui) Casamento Andrea Melo de Carvalho (ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões) escreve sobre a dissolução de casamento por ausência. (Clique aqui) Discriminação algorítmica Os advogados Gustavo Maganha e Sara Cepilo, do...
MIGALHAS nº 4.772
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segunda-feira, 21/10/2019

Execução imediata das decisões do júri: uma interpretação equivocada da garantia da soberania dos vereditos

Rafael Alvarez Moreno e Roberto Portugal de Biazi

Entendeu-se que a garantia da soberania dos veredictos no Júri impede uma revisão de mérito da condenação pelos próprios tribunais.

... homine, assim definido por André de Carvalho Ramos: “Já o critério da interpretação pro homine exige que a interpretação dos direitos seja sempre aquela mais favorável ao indivíduo”5. Sobre o assunto, igualmente merece menção a seguinte passagem...
Execução imediata das decisões do júri: uma interpretação equivocada da garantia da soberania dos vereditos
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quarta-feira, 9/10/2019

A solidariedade como dever

Gabriella Fregni

O Brasil possui mais de 30 mil imigrantes venezuelanos, esse movimento tem gerado uma série de discussões especialmente pela necessidade de se prover serviços públicos básicos a essa população, o que tem afetado a vida da comunidade local.

... Appris, 2013.  RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018. __________________ *Gabriella Fregni é sócia do escritório Fregni Advogados. Mestre em direito civil comparado pela Faculdade de Direito da PUC-SP....
A solidariedade como dever
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terça-feira, 1/10/2019

1 ano de tribunal virtual no STJ: desafios e perspectivas

André Luiz Galindo de Carvalho

Para fins de início do estudo far-se-á uma incursão histórica sobre a implementação do processo eletrônico3 no direito brasileiro para, só então, adentrar na modernização do Superior Tribunal de Justiça.

... 2014. __________________ *André Luiz Galindo de Carvalho é especialista em Direito Constitucional e em Direito Administrativo. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco. Membro da American...
1 ano de tribunal virtual no STJ: desafios e perspectivas
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quarta-feira, 18/9/2019

MIGALHAS nº 4.690

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de setembro de 2019.

... Ordem Internacional", de Andre de Carvalho Ramos, é o novo lançamento da Saraiva Jur. A obra proporciona um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no contemporâneo Direito Internacional. (Clique aqui) Está disponível o...
MIGALHAS nº 4.690
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quarta-feira, 19/6/2019

TCU bloqueia bens de acionistas controladores da Odebrecht

Medida é inédita na Corte. TCU também declarou desconsideração da personalidade jurídica das empresas.

...o Odebrecht. O relator André de Carvalho propôs revogar a medida constritiva de bens da sociedade empresarial, em consonância com o entendimento adotado em outros processos que tramitam no Tribunal, sobretudo pelo fato de que as empresas do Grupo...
TCU bloqueia bens de acionistas controladores da Odebrecht
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terça-feira, 21/5/2019

Quanto ao critério de desempate para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas dos serviços sociais autônomos

Guilherme Carvalho e Christianne de Carvalho Stroppa

O tratamento diferenciado e favorecido concedido às microempresas e empresas de pequeno porte encontra respaldo no princípio da função social da licitação, o que implica na necessária observância desse tratamento pelas entidades integrantes...

...8 – Plenário, Rel. Min. André de Carvalho, Processo  034.924/2017-5 4 Acórdão 7596/16 – Primeira Turma, Rel. Min. Weder de Oliveira, Processo  031.744/2016-8 _____________ *Guilherme Carvalho é doutor em direito administrativo e mestre em direito...
Quanto ao critério de desempate para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas dos serviços sociais autônomos
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sexta-feira, 30/11/2018

MIGALHAS nº 4.492

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de novembro de 2018.

...Juliano José Breda. RO: Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D'Alessandra Dias de Paula, Alex Souza de Morais Sarkis. RJ: Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de...
MIGALHAS nº 4.492
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sexta-feira, 30/11/2018

Conselho Federal da OAB para o próximo triênio já está formado

Confira quais são os conselheiros Federais da Ordem eleitos para o triênio 2019-2021.

...de Oliveira. RO Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D'Alessandra Dias de Paula, Alex Souza de Morais Sarkis. RN Francisco Canindé Maia, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo e Ana Beatriz Ferreira Rebello...
Conselho Federal da OAB para o próximo triênio já está formado
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quinta-feira, 29/11/2018

MIGALHAS nº 4.491

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de novembro de 2018.

...Noronha, Juliano José Breda.RO: Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D'Alessandra Dias de Paula, Alex Souza de Morais Sarkis.RJ: Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de...
MIGALHAS nº 4.491
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quarta-feira, 28/11/2018

MIGALHAS nº 4.490

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de novembro de 2018.

...Juliano José Breda. RO: Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D'Alessandra Dias de Paula, Alex Souza de Morais Sarkis. RJ: Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Marcelo Fontes Cesar de...
MIGALHAS nº 4.490
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