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O que saiu em Migalhas sobre Andre De Carvalho

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de abril de 2021

A casa da morte, os crimes contra a humanidade e a prescrição penal

Umas das presas nessa “Casa da Morte” foi Inês Etienne Romeu, que no período compreendido entre os dias 8 de maio a 11 de agosto de 1971 sofreu todo tipo de tortura, além de ter sido estuprada pelos agentes do governo militar.

... doutrinadores pátrios, André de Carvalho Ramos, segundo o qual “a persecução penal é considerada um dever fundamental do Estado, especialmente necessária para a prevenção de crimes contra os direitos humanos, na medida em que os violadores de direitos...
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 20 de maio de 2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

...Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de julho de 2024

Direito ao saneamento básico: Um dos pilares da saúde e de uma cidade sustentável

O tão aclamado direito à felicidade, numa concepção plena e utilitarista, perpassa por amplas condições de saúde para a população, que exigem a oferta de condições básicas de saneamento.

... oportunidades. ---------------------- RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos - 9ª edição 2022, Saraiva Jur; 9ª edição (18 fevereiro 2022) SARMENTO, Daniel. A igualdade étnico-racial no direito constitucional brasileiro: discriminação...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de outubro de 2022

Agenda de direitos humanos: O revelar de uma nova política empresarial

A problemática do presente estudo envolve compreender como a agenda de direitos humanos altera a política da empresa.

... 2019. p. 10-21. RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2018. RUGGIE, John. Protect, respect and remedy: A framework for business and human rights. Innovations Technology Governance Globalization, v. 3, n....