O que saiu em Migalhas sobre Andre Estefam
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O que saiu em Migalhas sobre Andre Estefam

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quarta-feira, 3/3/2021

A aplicabilidade da analogia in bonam partem nos casos de reincidência de crimes não específicos

A analogia in bonam partem é aplicada nos casos em que há lacunas na lei e, após a alteração do artigo 122 da lei de execução penal, o STJ adotou o mecanismo para suprir a necessidade legal.

... bonam partem que segundo André Estefam “aquela utilizada em benefício do sujeito ativo da infração penal”. A lei Federal 7.210/84 previa a fração de 1/6 para a progressão de regime de todos os delitos praticados. Após, houve a implementação da...
A aplicabilidade da analogia in bonam partem nos casos de reincidência de crimes não específicos
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sexta-feira, 30/8/2019

O caso do sequestrador da ponte Rio-Niterói

Francisco Sannini e André Estefam

Uma análise jurídica sobre o incidente que aconteceu essa semana no RJ.

... professor do Curso Damásio. *André Estefam é promotor de Justiça, cordenador pedagógico e profº do Curso Damásio.
O caso do sequestrador da ponte Rio-Niterói
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terça-feira, 27/8/2019

Saraiva Jur apresenta Coleção Esquematizado® para quem está se preparando para o exame da Ordem

A obra também é ideal para quem está se preparando para o Exame da Ordem.

... Esquematizado – Parte Especial", os autores André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada um dos temas...
Saraiva Jur apresenta Coleção Esquematizado® para quem está se preparando para o exame da Ordem
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segunda-feira, 15/7/2019

MIGALHAS nº 4.643

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de julho de 2019.

Segunda-feira, 15 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.643.Fechamento às 10h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Diego Galbinski Advocacia Clique aqui "É de direito natural...
MIGALHAS nº 4.643
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sexta-feira, 29/3/2019

MIGALHAS nº 4.571

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de março de 2019.

Sexta-feira, 29 de março de 2019 - Migalhas nº 4.571.Fechamento às 9h56.   "De todas as liberdades sociais, nenhuma é tão congenial ao homem, e tão nobre, e tão frutificativa, e tão civilizadora, e tão pacífica, e tão filha do...
MIGALHAS nº 4.571
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quarta-feira, 27/3/2019

Os esquematizados que os estudantes devem ter na prateleira

As obras, da Saraiva Jur, são atualizadas anualmente, de acordo com as mudanças legislativas e os novos julgados de Tribunais Superiores.

... Geral, Esquematizado", de André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves Essa unidade é essencial para o entrante que quer aprimorar os conhecimentos em toda a parte geral do Direito Penal. Assim como nos outros volumes, esse também é marcado...
Os esquematizados que os estudantes devem ter na prateleira
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segunda-feira, 25/3/2019

Saraiva Jur indica lista das melhores obras jurídicas do Direito Penal para início da graduação

Ao todo são sete indicações.

... Volume 1 – Parte Geral" - André Estefam O livro "Direito Penal – Vol. 1 – Parte Geral" aborda do artigo 1º ao 120. Os ensinamentos do autor vão desde a origem do Direito e sua evolução até chegar à esfera penal e como ela se expressa no ordenamento...
Saraiva Jur indica lista das melhores obras jurídicas do Direito Penal para início da graduação
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segunda-feira, 6/2/2017

MIGALHAS nº 4.046

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017.

...Processo Penal", coordenador André Estefam ; "Direito Notarial e Registral", coordenador Ubiratan Pereira Guimarães ; e "Direitos Difusos e Coletivos", coordenador Fernando da Fonseca Gajardoni. As aulas acontecem de sexta...
MIGALHAS nº 4.046
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segunda-feira, 19/12/2016

MIGALHAS nº 4.011

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de dezembro de 2016.

...Processo Penal", coordenador André Estefam ; "Direito Notarial e Registral", coordenador Ubiratan Pereira Guimarães ; e "Direitos Difusos e Coletivos", coordenador Fernando da Fonseca Gajardoni. As aulas acontecem de sexta...
MIGALHAS nº 4.011
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sexta-feira, 7/10/2016

MIGALHAS nº 3.964

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de outubro de 2016.

...Esquematizado" (Saraiva - 760p.), de André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves, é Mário Rosa da Silva, advogado em Campo Grande/MS. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Revisão de Benefícios Previdenciários -...
MIGALHAS nº 3.964
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sexta-feira, 7/10/2016

Direito Penal - Parte Geral Esquematizado

Conheça a obra "Direito Penal - Parte Geral Esquematizado".

...do estudante. Sobre os autores : André Estefam é mestre e doutorando em Direito Penal pela PUC/SP. Professor de Direito Penal e Processual Penal no Damásio Educacional. Promotor de Justiça. Victor Eduardo Rios...
Direito Penal - Parte Geral Esquematizado
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quinta-feira, 6/10/2016

MIGALHAS nº 3.963

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de outubro de 2016.

...Justiça do Estado de São Paulo André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves cobre toda a matéria exigida, organizando-a em esquemas facilitadores do aprendizado. Leia a coluna de Roberta Resende e participe do sorteio de...
MIGALHAS nº 3.963
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

..."Direito Penal - Parte Geral", André Estefam - Editora Saraiva Raimundo Pessoa Neto, advogado, Londrina/PR - "Áudio Livro - Tudo o que você Precisa Ouvir sobre Herança e Testamento", Anelise Soares - Editora...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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quarta-feira, 17/3/2010

Iluminuras entrevista o promotor de Justiça André Estefam sobre crimes sexuais

O programa Iluminuras é uma inovação da TV Justiça. Com o formato de uma revista eletrônica voltada para a literatura jurídica, ele reúne as novidades editoriais do setor e muito mais.

O programa Iluminuras é uma inovação da TV Justiça. Com o formato de uma revista eletrônica voltada para a literatura jurídica, ele reúne as novidades editoriais do setor e muito mais.
Iluminuras entrevista o promotor de Justiça André Estefam sobre crimes sexuais
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
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quinta-feira, 10/1/2008

MIGALHAS nº 1.815

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.815 - Fechamento às 9h33.   "Os negócios são o sal da vida." Thomas Fuller (1608 -1661) Movimentação no mercado Os controladores da Oi acertaram o preço de compra da Brasil Telec...

MIGALHAS nº 1.815
MIGALHAS nº 1.815
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quinta-feira, 10/1/2008

Resultado do Sorteio de obra "Direito Penal Aplicado – Parte Especial do Código Penal"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Penal Aplicado – Parte Especial do Código Penal", escrito por André Estefam, Fábio Ramazzini Bechara, Luis Marcelo Mileo Theodoro e Pedro Franco de Campos. A obra ...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Penal Aplicado – Parte Especial do Código Penal", escrito por André Estefam, Fábio Ramazzini Bechara, Luis Marcelo Mileo Theodoro e Pedro Franco de Campos. A obra ...
Resultado do Sorteio de obra "Direito Penal Aplicado – Parte Especial do Código Penal"
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quarta-feira, 9/1/2008

MIGALHAS nº 1.814

Quarta-feira, 9 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.814 - Fechamento às 9h34.   "O equívoco de muitos ladrões, para o público e para a justiça, consiste em não ter roubado o suficiente para ocultar o seu furto." Carlos Dossi Quadros ...

MIGALHAS nº 1.814
MIGALHAS nº 1.814
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terça-feira, 8/1/2008

MIGALHAS nº 1.813

Terça-feira, 8 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.813 - Fechamento às 11h.   "A reputação dos homens amorosos parece-se muito com o juro do dinheiro : alcançado certo capital, ele próprio se multiplica e avulta." Machado de Assis Mald...

MIGALHAS nº 1.813
MIGALHAS nº 1.813
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sexta-feira, 26/10/2007

MIGALHAS nº 1.768

Sexta-feira, 26 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.768 - Fechamento às 11h.   "Nos países em que o juiz, destituído de independência, parece mais habituado a prestar serviços do que a sentenciar, as leis devem prontamente registrar o ...

MIGALHAS nº 1.768
MIGALHAS nº 1.768
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