TUDO SOBRE
O exercício arbitrário das próprias razões é fruto da ausência Estatal?
Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Penal Aplicado – Parte Especial do Código Penal", escrito por André Estefam, Fábio Ramazzini Bechara, Luis Marcelo Mileo Theodoro e Pedro Franco de Campos. A obra ...
Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de outubro de 2016.

Na semana em que é celebrada a Consciência Negra, Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento.