O que saiu em Migalhas sobre Andre Fontes

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terça-feira, 16/3/2021

MIGALHAS nº 5.061

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de março de 2021.

... Dutra, presidente do IMB, e André Fontes, do TRF-2, participam de live "Mestrado em Portugal", que será realizada no dia 6/4, às 16h. O evento é organizado por Genilton Garcia Castilho e André Maia. A K&Z Consultoria realiza, de 7 a 9/4, em...
MIGALHAS nº 5.061
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terça-feira, 2/2/2021

MIGALHAS nº 5.031

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de fevereiro de 2021.

... Advogados, o desembargador André Fontes, do TRF-2, a desembargadora Simone Schreiber, do TRF-2, Agostinho Teixeira, membro titular da 13ª câmara Cível do TJ/RJ, e o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, do TJ/RJ. Ricardo Hasson Sayeg...
MIGALHAS nº 5.031
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sexta-feira, 18/12/2020

MIGALHAS nº 5.003

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de dezembro de 2020.

...da OAB/RJ, o desembargador André Fontes e a desembargadora Regina Passos debatem hoje, às 17h, junto com o professor Giovanni Fialho, a questão do "Recurso Especial". A transmissão será pelo YouTube de Ana Tereza Basilio, do IMB e do ...
MIGALHAS nº 5.003
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quinta-feira, 3/12/2020

MIGALHAS nº 4.992

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de dezembro de 2020.

...o desembargador Federal André Fontes, do advogado Marcus Soares, e do professor Antonio Gidi. Inscrições, clique aqui. Amanhã, às 9h30, Rennó Penteado Sampaio Advogados promove o webinar "Open Banking: Desafios e Oportunidades" para discutir...
MIGALHAS nº 4.992
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sexta-feira, 27/11/2020

MIGALHAS nº 4.988

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de novembro de 2020.

...de Oliveira (TJ/RJ) e André Fontes (TRF-2), além do advogado Genilton Garcia Castilho, que será debatedor. Inscrições, clique aqui. Coordenadora da subcomissão de Drogas e Segurança Pública da OAB/RJ, Valéria Fahran é a convidada da...
MIGALHAS nº 4.988
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segunda-feira, 9/11/2020

MIGALHAS nº 4.974

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de novembro de 2020.

..., desembargador Federal André Fontes, do TRF 2, professora Mônica Gusmão. (Clique aqui) Trench Rossi Watanabe promove curso gratuito com foco nas novas diretrizes de preços de transferência estabelecidas pela OCDE. O programa, criado em conjunto...
MIGALHAS nº 4.974
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sexta-feira, 30/10/2020

MIGALHAS nº 4.969

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de outubro de 2020.

... e dos desembargadores André Fontes e Carlos Santos de Oliveira. Entre os debatedores, os advogados Sergio Souza, Frederico Pereira da Silva e Fábio Alves. O evento será transmitido pelo Facebook e pelo canal do YouTube. O Centro de...
MIGALHAS nº 4.969
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quarta-feira, 28/10/2020

MIGALHAS nº 4.967

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2020.

... Advogados, o desembargador André Fontes, o advogado Eric Scapim e os presidentes das subseções da OAB de Iguaba Grande, Diego Moraes, e de São Pedro de Aldeia, Neemias Lima, abrem o seminário "Caráter Punitivo-pedagógico do Dano Moral...
MIGALHAS nº 4.967
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segunda-feira, 28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

...o Advogados, o desembargador André Fontes, o advogado André Espírito Santo (Nilson Naves Advogados Associados) e a sanitarista Vanessa Santos debatem, em live organizada por Genilton Garcia Castilho, "O ativismo judicial e Saneamento...
MIGALHAS nº 4.946
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segunda-feira, 14/9/2020

MIGALHAS nº 4.936

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2020.

...do, e o desembargador André Fontes, do TRF 2. O evento, que acontece hoje, às 17h, é organizado por Genilton Garcia Castilho. Informações por e-mail, clique aqui. Roque Khouri & Pinheiro Associados completa 20 anos hoje. Para comemorar...
MIGALHAS nº 4.936
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sexta-feira, 11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de setembro de 2020.

... desembargador Federal do TRF 2, André Fontes. Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, fará participação especial. Os debatedores são os advogados Claudete Capella, presidente da OAB de Bangu, e Eduardo...
MIGALHAS nº 4.935
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segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

...s palestrantes, desembargador André Fontes, professor Márcio Pacheco Cardoso, e advogado e procurador municipal Fernando Magalhães. O encontro é organizado por Genilton Garcia Castilho e a transmissão será pelo Facebook de Ana Tereza...
MIGALHAS nº 4.927
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terça-feira, 25/8/2020

MIGALHAS nº 4.923

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de agosto de 2020.

...s foram o desembargador André Fontes, professor de Processo Civil, o juiz Ricardo Pereira, o presidente da subseção da OAB de Itaperuna, Arthur Rodrigues, e o advogado Alexandre Flexa, professor de Processo Civil. A organização do encontro foi...
MIGALHAS nº 4.923
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quinta-feira, 13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2020.

..., desembargador Federal André Fontes e desembargadora Inês Trindade participam amanhã, às 17h, de live que terá a participação do presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira. O tema do encontro é "Corrupção improbidade em tempos de Coronavírus"....
MIGALHAS nº 4.915
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sexta-feira, 17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2020.

Sexta-Feira, 17 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.896.Fechamento às 09h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Barcelos Alarcon Advogados (Clique aqui) "A luz e as trevas são os...
MIGALHAS nº 4.896
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sexta-feira, 3/7/2020

Honorários advocatícios x precatórios: como funcionam?

Honorários advocatícios x precatórios: como funcionam?

... depois que o desembargador André Fontes, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região em 2018, determinou que os juízes federais dos TRFs seguissem os parâmetros dispostos na Lei 8.906/94. Essa medida legal de destacamento dos honorários...
Honorários advocatícios x precatórios: como funcionam?
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segunda-feira, 15/6/2020

Ampliação ex officio da causa de pedir em ações de nulidade de patentes: quebra da “impartialidade”

Não pode o Judiciário promover ex officio a mutação da causa de pedir em ações dessa natureza, devendo exercer o self-restraint, sob pena de criar insegurança jurídica e desnudar eventual parcialidade ideológica frente ao sistema de patente...

... 5001948-93.2020.4.02.0000/RJ, Des. Rel. André Fontes, decisão proferida em 22.04.2020. 7 “a faculdade de iniciar a demanda e fixar o seu conteúdo é deixada ao exclusivo alvedrio dos sujeitos do direito, qualquer que seja a natureza da pretensão...
Ampliação ex officio da causa de pedir em ações de nulidade de patentes: quebra da “impartialidade”
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terça-feira, 9/10/2018

MIGALHAS nº 4.458

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de outubro de 2018.

...2ª região, desembargador André Fontes, editou resolução que assegura a possibilidade de uso do nome social às pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários e integrantes do Tribunal e das seções...
MIGALHAS nº 4.458
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segunda-feira, 8/10/2018

TRF da 2ª região assegura uso de nome social a travestis e transexuais

Guia da Diversidade também foi elaborado pela JF/RJ.

...2ª região, desembargador André Fontes, editou resolução que assegura a possibilidade de uso do nome social às pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários e integrantes do Tribunal e das seções...
TRF da 2ª região assegura uso de nome social a travestis e transexuais
/quentes
quarta-feira, 18/7/2018

Suspensa liminar que impedia leilão de distribuidoras da Eletrobras

O leilão está previsto para acontecer neste mês, dia 26.

...sobre o Programa Nacional de Desestatização - PND". André Fontes também acrescentou que, no caso específico do setor elétrico, incluindo as distribuidoras de energia, a desestatização é prevista pela lei 12.783/13. Ainda...
Suspensa liminar que impedia leilão de distribuidoras da Eletrobras
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