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O que saiu em Migalhas sobre Andre Franco

Autor do Migalhas

quinta-feira, 19 de julho de 2007

Andréa Pitthan Françolin

Advogada e sócia do escritório IWRCF Advogados.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 8 de abril de 2021

Sobre o PL da “Bolsa Estupro”

O presente escrito trata do polêmico PL 5435 (Bolsa Estupro) e sua possível inconstitucionalidade, além de realizar um paralelo com a jurisprudência do STF e uma aproximação de Direito Comparado.

... 2021. 4. MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do direito – II vol.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1979. pp. 306-309. 5. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil / Atual. Maria Celina B. Moraes. Rio de Janeiro:...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Extinção da punibilidade por ato de improbidade administrativa de pessoa processada há quatro ou mais anos sem sentença condenatória

Ações de improbidade em andamento no primeiro grau e prescrição intercorrente.

... novembro de 2019), MONTORO, André Franco (Introdução à ciência do direito. 28 ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 445) e, conforme Rafael Munhoz de Mello (Princípios constitucionais de direito administrativo sancionador:...

Autor do Migalhas

segunda-feira, 9 de março de 2009

André Franco Montoro Filho

Professor titular da FEA-USP e presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO