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O que saiu em Migalhas sobre Andre Godinho

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Migalhas Quentes CNJ define que Tribunais são livres para fixar horário de funcionamento
terça-feira, 1 de setembro de 2020

CNJ define que Tribunais são livres para fixar horário de funcionamento

O Conselho levou em conta as peculiaridades locais, características de custo, possibilidade de atendimento por parte do cada Tribunal em respeito à autonomia.

... Gomes. Os conselheiros André Godinho, Tânia Regina Silva Reckziegel, Maria Cristina, Marcos Vinicius Jardim e Henrique Ávila votaram pela posição defendida pela OAB pelo respeito ao mínimo de 7h. Já os conselheiros Emmanoel Pereira, Rubens de Mendonça Canuto Neto...
Migalhas Quentes Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas
segunda-feira, 8 de junho de 2015

Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas

Especialistas apontam inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara.

...de Direito Civil da UERJ André Godinho, Conselheiro Federal da OAB (Bahia) André Karam Trindade (IMED-RS) Andre Luiz Barbosa Melo (Tocantins) André William Chormiak, advogado no Mato Grosso, especialista em Direito e...
Migalhas Quentes CNJ: Tribunais podem realizar etapas processuais de adoção por videoconferência
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

CNJ: Tribunais podem realizar etapas processuais de adoção por videoconferência

Recomendação é válida enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

... pública. Já o conselheiro André Godinho propôs ainda a previsão expressa da realização das audiências virtuais em salas disponibilizadas pelos tribunais, na forma da resolução 341/20. “O estabelecimento de critérios para a realização de audiências,...
Migalhas Quentes CNJ: Presença de advogado em solução consensual não é obrigatória
quinta-feira, 8 de agosto de 2019

CNJ: Presença de advogado em solução consensual não é obrigatória

Projeto de lei já aprovado na Câmara visa alterar o Estatuto da OAB para estabelecer a obrigação.

... Martins. Já o conselheiro André Godinho, que tinha o processo sob vista regimental, questionou a competência do Fonamec para solicitar a nota técnica, divergindo, de acordo com ele, com norma que estabelece que a nota somente pode ser solicitada...