quinta-feira, 14/1/2021
Comentários sobre a nova súmula 642 do STJ e a mercantilização do instituto dos danos morais
Como a questão da transmissibilidade e cessibilidade do direito à indenização por danos morais (e respectivo direito de ação) pode fomentar a industrialização do sofrimento.
... de ação). Sobre o tema, André Gustavo Corrêa de Andrade teceu os seguintes comentários:
“Não prospera, também, a objeção de que, com a morte da vítima, a indenização não mais preencheria sua função de compensação ou satisfação. Sempre restaria o caráter...