O que saiu em Migalhas sobre Andre Gustavo Correa
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O que saiu em Migalhas sobre Andre Gustavo Correa

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quinta-feira, 14/1/2021

Comentários sobre a nova súmula 642 do STJ e a mercantilização do instituto dos danos morais

Como a questão da transmissibilidade e cessibilidade do direito à indenização por danos morais (e respectivo direito de ação) pode fomentar a industrialização do sofrimento.

... de ação). Sobre o tema, André Gustavo Corrêa de Andrade teceu os seguintes comentários: “Não prospera, também, a objeção de que, com a morte da vítima, a indenização não mais preencheria sua função de compensação ou satisfação. Sempre restaria o caráter...
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segunda-feira, 26/1/2015

A urgência de um novo marco legal para o processo expropriatório no Brasil

É inadiável a necessidade de que seja repensado o vigente e ultrapassado modelo de supressão forçada da propriedade privada pelo Estado.

...Constituição na efetiva e justa solução dos litígios. In: ANDRADE, André Gustavo Corrêa de. (org.). Op. cit. p. 261. ______________ *Jéssica Acocella é advogada e coordenadora na Área de Administração do BNDES e mestre...
A urgência de um novo marco legal para o processo expropriatório no Brasil
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