O que saiu em Migalhas sobre André Luiz
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O que saiu em Migalhas sobre André Luiz

Veja o que saiu no Migalhas sobre André Luiz
André Luis Alves de Melo

André Luis Alves de Melo

Migalheiro desde maio/2008.

André Luís de Paula

André Luís de Paula

Migalheiro desde agosto/2017.

Sócio do escritório Klemp de Paula Sociedade de Advogados.

André Luis Faria de Lima

André Luis Faria de Lima

Migalheiro desde fevereiro/2021.

Advogado do escritório Lima e Valente Sociedade de Advogados. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Pós-Graduando em Direito Digital e Proteção de Dados.

/depeso
sexta-feira, 9/4/2021

A confidencialidade como atrativo à arbitragem: Análise quanto à eficiência da mitigação da confidencialidade arbitral pelo juízo estatal

A arbitragem apresenta como vantagens a solução rápida, confidencial e especializada do conflito, que, por sua vez, estão diretamente ligadas aos interesses empresariais.

... Sergio Nelson; MONTEIRO, André Luís. Teoria Geral da Arbitragem. 1ª ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 595. 3 TJ/SP. AI 2263639-76.2020.8.26.0000, Rel. Des. Cesar Ciampolini, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, J. 2/3/21. 4...
A confidencialidade como atrativo à arbitragem: Análise quanto à eficiência da mitigação da confidencialidade arbitral pelo juízo estatal
André Luís Luengo

André Luís Luengo

Migalheiro desde julho/2008.

André Luís M. Freire

André Luís M. Freire

Migalheiro desde janeiro/2019.

André Luis Nascimento Parada

André Luis Nascimento Parada

Migalheiro desde janeiro/2017.

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sexta-feira, 11/12/2020

A omissão penalmente relevante no âmbito empresarial

Uma análise dos requisitos para configurar a omissão imprópria de dirigentes de empresa nos crimes econômicos

... empresarial. __________ 1 CALLEGARI, André Luís. Direito penal econômico e lavagem de dinheiro: aspectos criminológicos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p.21-22. 2 Na lição de Fernando Galvão (2020, p. 166): “A autoregulação...
A omissão penalmente relevante no âmbito empresarial
/depeso
quinta-feira, 12/11/2020

Lei anticrime e a impossibilidade de aplicação de benefícios não previstos em lei ao colaborador

O presente artigo pretende abordar, sob as perspectivas teórica e prática, a intensa discussão envolvendo a concessão de benefícios não previstos em lei ao colaborador.

... premiada. In: CALLEGARI, André Luis (coord.). Colaboração premiada: aspectos teóricos e práticos. São Paulo: Saraiva Educação, 2019, p. 118.15 BOTTINO, Thiago. Colaboração Premiada e incentivos à cooperação no processo penal: uma análise crítica...
Lei anticrime e a impossibilidade de aplicação de benefícios não previstos em lei ao colaborador
/depeso
quarta-feira, 14/10/2020

A nova lei de abuso de autoridade contra a exploração midiática do crime

Lei 13.869/19, em seu art. 13, tipifica a conduta de expor detento à curiosidade pública, que engloba os programas televisivos sensacionalistas sobre crimes.

... Expansão do Direito Penal. André Luis. Revista Liberdades. nº 2. set./dez. 2009. 5 FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1987, p. 195. 6 BATISTA, Nilo. Mídia e Sistema Penal no Capitalismo Tardio. Revista Brasileira...
A nova lei de abuso de autoridade contra a exploração midiática do crime
/depeso
terça-feira, 15/9/2020

O acesso e o contraditório à colaboração premiada é manifestação precípua da ampla defesa

O contraditório se manifesta como a noção bilateral dos atos, das informações, dos termos e trâmite processual e a oportunidade de confrontá-los, possibilitando aos indivíduos que participem e reajam ao processo.

... instaurada.”2. Assinalaram André Luís Callegari e Raul Marques Linhares, em relação ao momento de terceiros-delatados impugnarem, como instrumento defensivo, o pacto premial, justamente, no “...procedimento criminal instaurado a partir da...
O acesso e o contraditório à colaboração premiada é manifestação precípua da ampla defesa
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 17/12/2019

Breves notas sobre custos e despesas na arbitragem interna

Breves notas sobre custos e despesas na arbitragem interna.

... Sérgio Nelson. MONTEIRO, André Luís. A Distribuição do Custo no Processo Arbitral. In: LEMES, Selma et. al. (eds.). Arbitragem: temas contemporâneos. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 270). 3 Como pondera Gary Born, nos casos de omissão...
Breves notas sobre custos e despesas na arbitragem interna
/amanhecidas
terça-feira, 8/10/2019

MIGALHAS nº 4.704

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de outubro de 2019.

Terça-feira, 8 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.704.Fechamento às 10h32. "O princípio da autoridade existe para que não pereça o mundo." Monteiro Lobato Abuso de autoridade - I O juiz de Direito Leonardo Christiano Melo, de Itirapina/SP,...
MIGALHAS nº 4.704
/amanhecidas
segunda-feira, 7/10/2019

MIGALHAS nº 4.703

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de outubro de 2019.

Segunda-feira, 7 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.703.Fechamento às 10h45. "A coragem das formas novas não vem de chofre. Leva tempo a formar-se. "  Monteiro Lobato Lula fala 1 - A malfadada Fundação Lava Jato - aquela com a qual...
MIGALHAS nº 4.703
/depeso
quinta-feira, 26/9/2019

Acesso à Justiça, interesse processual e valores módicos

Pautado por um Poder Judiciário defensivo e sobrecarregado por excesso de demandas, essa construção pretoriana pode se difundir e significar uma elitização do acesso à Justiça, atuando na contramão do esforço de democratização dos mecanismo...

... 38. __________ BERGAMASCHI, André Luís; TARTUCE, Fernanda. A solução negociada e a figura jurídica da transação: associação necessária? Disponível em: http://www.fernandatartuce.com.br/a-solucao-negociada-e-a-figura-juridica-da-transacao-associacao-necessaria/...
Acesso à Justiça, interesse processual e valores módicos
/amanhecidas
quarta-feira, 18/9/2019

MIGALHAS nº 4.690

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de setembro de 2019.

... Modelo Proibicionista", de André Luis Pontarolli. O evento será em Curitiba/PR, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Batel (av. do Batel, 1.868), das 18h30 às 21h30. Em sua 7ª edição, o título "Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem...
MIGALHAS nº 4.690
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 26/8/2019

Mediação em conflitos contratuais

Mediação em conflitos contratuais.

... Referências BERGAMASCHI, André Luís; TARTUCE, Fernanda. A solução negociada e a figura jurídica da transação: associação necessária? Acesso em: 13 ago. 2019, FALECK, Diego. Mediação empresarial: introdução e aspectos práticos. Revista...
Mediação em conflitos contratuais
/depeso
sexta-feira, 10/5/2019

Breves considerações sobre o crime de lavagem de dinheiro no Brasil e os métodos de autolavagem, lavagem simultânea e lavagem invertida

O presente artigo não visa, de forma alguma, debater o mérito dos posicionamentos mencionados de maneira aprofundada, muito menos exaurir os debates relacionados à lavagem de dinheiro. Na realidade, as (breves) considerações buscam levantar...

... 1999. 3 CALLEGARI, André Luís; WEBER, Ariel Barazzetti. Lavagem de dinheiro. São Paulo: Atlas, 2014. p. 11. 4 Crimes elencados entre os incisos I a VII, art. 1º, da redação original da lei 9.613/98: tráfico ilícito de substâncias...
Breves considerações sobre o crime de lavagem de dinheiro no Brasil e os métodos de autolavagem, lavagem simultânea e lavagem invertida
/depeso
quinta-feira, 10/1/2019

Fundos patrimoniais (ou “convite para uma agenda de reforma do Estado baseada em evidências”)

A reflexão sobre o arranjo previsto na lei 13.800 constitui o pano de fundo para uma provocação mais abrangente, a respeito da adequação do regime jurídico que disciplina a estrutura e o funcionamento do Estado.

... fiscalizatória. ___________________ *André Luís M. Freire é advogado da União. Graduado em Direito pela USP, com programa de intercâmbio na Universidade Paris 2 (Panthéon-Assas). Graduando em Economia pela UnB.
Fundos patrimoniais (ou “convite para uma agenda de reforma do Estado baseada em evidências”)
/quentes
terça-feira, 20/11/2018

Resultado do sorteio das obras "Teoria Geral da Arbitragem"

Dois migalheiros serão contemplados com uma obra completa a respeito da arbitragem no Brasil.

...(1985-2018), onde atuou na Procuradoria Trabalhista, Administrativa, de Serviços Públicos e Sucessões.  André Luís Monteiro é associado do escritório Andrade & Fichtner Advogados desde janeiro de...
Resultado do sorteio das obras "Teoria Geral da Arbitragem"
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