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O que saiu em Migalhas sobre André Luiz
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de abril de 2025
A banalização do dolo eventual: garantias em risco no Direito Penal
O artigo critica o uso abusivo do dolo eventual em crimes midiáticos, especialmente de trânsito, alertando para riscos à legalidade e à justiça ao ceder ao clamor social sem base técnica adequada
O artigo critica o uso abusivo do dolo eventual em crimes midiáticos, especialmente de trânsito, alertando para riscos à legalidade e à justiça ao ceder ao clamor social sem base técnica adequada
Colunas - Circus
quinta-feira, 19 de junho de 2008
Ações e Reações
"A Terceira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) suspendeu, na noite dessa quarta-feira, o zagueiro André Luís, do Botafogo, por 12 jogos, e o árbitro Wilson Luiz Seneme por 120 dias, puniu o Náutico...
"A Terceira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) suspendeu, na noite dessa quarta-feira, o zagueiro André Luís, do Botafogo, por 12 jogos, e o árbitro Wilson Luiz Seneme por 120 dias, puniu o Náutico...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 18 de setembro de 2019
MIGALHAS nº 4.690
Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de setembro de 2019.
MIGALHAS nº 4.690
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Os desafios da arbitragem coletiva
Cabe às instituições arbitrais, ao disciplinarem a arbitragem coletiva em seus regulamentos, estabelecer a forma de indicação de árbitro, se por consenso entre as partes ou se por indicação pela própria instituição.
A arbitragem coletiva – embora já desenvolvida em outros ordenamentos1 – é nova na prática brasileira; porém, já se revelou um instrumento relevante de acesso à justiça2.
No Brasil, as arbitragens coletivas se tornaram um dos meios pr...