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O que saiu em Migalhas sobre Andre Maimoni
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de maio de 2023
STF julga lei do Ceará que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos
Julgamento virtual começa amanhã e termina na próxima semana.
... enviado ao STF, o advogado André Maimoni, que representa o Psol, defende a constitucionalida da lei estadual.
“Permitir que as empresas apliquem método que amplia a dispersão dos agrotóxicos, e com isso a contaminação, como é a pulverização aérea,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
STF começa a julgar validade do orçamento secreto
Partidos acionaram o Supremo acusando o governo de manobrar valores sem a devida transparência.
... nome do Psol, o advogado André Maimoni, pede a inconstitucionalidade do orçamento secreto, uma vez que a prática fere os princípios da transparência e legalidade. “A questão não é política, o que se questiona é a forma como o dinheiro público...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Lewandowski e Barroso divergem sobre autonomia do BC
O ministro Lewandowski entende que é inconstitucional do ponto de vista formal a lei que dá autonomia ao BC; já Luís Roberto Barroso entendeu que lei é válida.
... orais
Pelo PSOL, o advogado André Maimoni argumentou que a norma impugnada rompeu mecanismos de controle, transparência e fiscalização. O representante do partido afirmou que a política monetária feita pelo BC deve ser “política de governo”...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de maio de 2020
MP 966: Barroso fixa critérios para responsabilidade de agentes públicos na pandemia
Relator assevera que autoridades devem atuar com base em critérios científicos atestados por associações competentes, sejam nacionais, sejam internacionais.
... questionados.
Pelo PSOL, o advogado André Maimoni afirmou que, além da falta de responsabilização por atos previstos na MP, os agentes públicos deixarão de ser responsabilizados em razão das omissões. "O cuidado do Estado deve ser maior", defendeu...