O que saiu em Migalhas sobre Andre Nicolitt
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Andre Nicolitt

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segunda-feira, 12/4/2021

Olhares Interseccionais

Temas relevantes e atuais do Direito, com recorte crítico e acadêmico, destacadamente nas áreas das ciências criminais e dos direitos humanos.

Temas relevantes e atuais do Direito, com recorte crítico e acadêmico, destacadamente nas áreas das ciências criminais e dos direitos humanos.
Olhares Interseccionais
André Nicolitt

André Nicolitt

Migalheiro desde novembro/2020.

Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, 2011. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, 2003. Professor do PPGD - Faculdade Guanambi - BA. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - Ibccrim. Membro do Instituto Carioca de Criminologia - ICC. Membro Emérito do Instituo Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP. Juiz de Direito do TJRJ.

/amanhecidas
segunda-feira, 29/3/2021

MIGALHAS nº 5.070

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de março de 2021.

... Para o juiz de Direito André Nicolitt, o que se propõe é que uma reforma antirracista na legislação criminal há de ter como foco a seletividade racial do sistema penal, envolvendo especialmente a questão do extermínio e do encarceramento em massa...
MIGALHAS nº 5.070
/amanhecidas
segunda-feira, 1/2/2021

MIGALHAS nº 5.030

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021.

... Federal, o juiz de Direito André Nicolitt aborda a ampliação da competência da Justiça Federal e analisa o veto presidencial a serviço da necropolítica. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Nelson Rosenvald analisa decisão da...
MIGALHAS nº 5.030
/amanhecidas
segunda-feira, 4/1/2021

MIGALHAS nº 5.010

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de janeiro de 2021.

...e Natal, o juiz de Direito André Nicolitt e a promotora de Justiça Lívia Sant'Anna Vaz apresentam importantes reflexões sobre o instituto do acordo de não persecução penal, notadamente no contexto de prisões em flagrante delito. (Clique aqui) Autor...
MIGALHAS nº 5.010
/amanhecidas
segunda-feira, 7/12/2020

MIGALHAS nº 4.994

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de dezembro de 2020.

...s Interseccionais Para o juiz André Nicolitt e o promotor de Justiça Saulo Mattos, o STF reinterpretou sua própria função de guardião da CF, para desenvolver uma peculiar tradição hermenêutica, na qual se permite a (re)configuração de institutos...
MIGALHAS nº 4.994
/amanhecidas
sexta-feira, 20/11/2020

MIGALHAS nº 4.983

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

...ste dia de comemoração, André Nicolitt, Charlene Borges, Lívia Sant'Anna Vaz, Saulo Mattos e Wanessa Mendes de Araújo destacam que deve-se lembrar que o Dia Nacional da Consciência Negra só foi reconhecido oficialmente com a edição da lei 10.639/03...
MIGALHAS nº 4.983
/quentes
sexta-feira, 13/11/2020

Negros são vítimas de condenações que tem foto como prova, afirma juiz

Projeto “Justiça para os inocentes” da OAB/RJ mostra que 70% dos acusados injustamente por falhas no reconhecimento fotográfico são negros.

... Veloso e o juiz do TJ/RJ André Nicolitt. Além de comentarem o tema, eles fizeram um panorama histórico sobre o encarceramento em massa da população negra. Na live, Nicolitt explicou que a coisificação e a construção do estereótipo do negro como...
Negros são vítimas de condenações que tem foto como prova, afirma juiz
/amanhecidas
segunda-feira, 9/11/2020

MIGALHAS nº 4.974

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de novembro de 2020.

... assinada pelo juiz de Direito André Nicolitt, pela defensora pública Charlene da Silva Borges, pela promotora Lívia Sant'Anna Vaz, pelo promotor de Justiça Saulo Mattos e pela juíza do Trabalho Wanessa Mendes de Araújo. Quinzenalmente, serão discutidos...
MIGALHAS nº 4.974
/amanhecidas
quinta-feira, 6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de agosto de 2020.

...nal da UFF e UniFG (BA) André Nicolitt e da defensora pública do Acre e vice-presidente institucional da Anadep Rivana Ricarte. A mediação é do presidente do IDDD, Hugo Leonardo. Participe! (Clique aqui) Cultura de ADR O Centro de Arbitragem e Mediação...
MIGALHAS nº 4.910
/quentes
segunda-feira, 12/11/2018

Resultado do sorteio da obra "Manual de Processo Penal"

Além de aprofundar e atualizar temas abordados nas edições anteriores, o autor acrescenta, com objetividade, clareza e precisão, a análise de temas inéditos.

...em processo penal.   Sobre o autor: André Nicolitt é doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) e mestre em Direito pela UERJ. Professor do PPGD (Mestrado) na Faculdade Guanambi (BA), professor...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Processo Penal"
/amanhecidas
segunda-feira, 12/11/2018

MIGALHAS nº 4.480

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de novembro de 2018.

...- 1079p.), de autoria de André Nicolitt, vai para Vanessa Soares Rafaine, advogada em Ibiporã/PR. (Clique aqui _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto...
MIGALHAS nº 4.480
/amanhecidas
sexta-feira, 9/11/2018

MIGALHAS nº 4.479

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de novembro de 2018.

...- 1079p.), de autoria de André Nicolitt, traz a colação de temas novos na doutrina do Direito Processual Penal, abordados dentro de uma perspectiva crítica e sistemática. Concorra! (Clique aqui) Lançamento Será lançado...
MIGALHAS nº 4.479
/amanhecidas
quarta-feira, 13/6/2018

MIGALHAS nº 4.375

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de junho de 2018.

...6ª edição - 1.024p.), de André Nicolitt. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo...
MIGALHAS nº 4.375
/quentes
quarta-feira, 13/6/2018

Resultado do sorteio da obra "Manual de Processo Penal"

A obra aborda a relação entre processo penal e Constituição, além de apresentar suas medidas cautelares.

...República em Brasília. Sobre o autor: André Nicolitt é advogado, professor, mestre em Direito pela UERJ, doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Processo Penal"
/amanhecidas
terça-feira, 12/6/2018

MIGALHAS nº 4.374

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de junho de 2018.

...(Compartilhe) Sorteio De autoria de André Nicolitt, o livro "Manual de Processo Penal" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 6ª edição - 1.024p.) compreende o processo penal como garantidor de liberdade e de...
MIGALHAS nº 4.374
/depeso
sexta-feira, 25/5/2018

O STF e a presunção de inocência: princípio em extinção?

Seja como for, o que se pretende esclarecer de maneira muito breve, é que a intenção da redação de referida norma foi, precisamente, justa e razoável, na medida em que pensada para impedir a prisão do indivíduo, sem a sólida certeza de sua ...

...juristas como Aury Lopes Jr.3 e André Nicolitt4, defendem que a presunção da inocência trata-se de "princípio reitor do processo penal e, em última análise, podemos verificar a qualidade de um sistema processual através do...
O STF e a presunção de inocência: princípio em extinção?
/quentes
quinta-feira, 26/10/2017

CNJ investigará juízes que participaram de ato contra impeachment de Dilma

Confira vídeos da manifestação dos juízes e do julgamento no Conselho.

...investigar os magistrados André Nicolitt, Simone Nacif, Cristiana Cordeiro e Rubens Casara por discursarem em ato no Rio de Janeiro contra o impeachment da então presidente Dilma Rousseff. A decisão do Conselho pela...
CNJ investigará juízes que participaram de ato contra impeachment de Dilma
/amanhecidas
quarta-feira, 2/3/2016

MIGALHAS nº 3.812

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de março de 2016.

..."Manual de Processo Penal", de André Nicolitt. (Clique aqui)Migalhíssimas (Compartilhe) No dia 7/3, em SP, José Ricardo dos Santos Luz Jr., sócio da Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, irá palestrar no...
MIGALHAS nº 3.812
/pilulas
quarta-feira, 22/7/2015

Lançamentos

A Editora Noeses lança, no próximo dia 6/8, em SP, a 5ª edição da obra "Causalidade e Relação no Direito", de Lourival Vilanova, uma homenagem ao centenário de nascimento do autor. Trata-se de uma leitura indispensável para a compreensão do...

...medidas cautelares", de André Luiz Nicolitt, aborda a importância da consciência dos atores do processo penal de que as novas medidas cautelares surgiram para funcionar como instrumento de liberdade. O lançamento é da...
Lançamentos
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