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O que saiu em Migalhas sobre Andre Oliveira Macedo
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de abril de 2023
STJ tranca inquérito contra André do Rap por nulidade de provas
Segundo o colegiado, no caso, houve uma “verdadeira pescaria probatória dentro da residência”, totalmente desvinculada a finalidade de cumprir o mandado de prisão.
... Schetti:
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Entenda
André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, era apontado como líder do PCC - Primeiro Comando da Capital.
A prisão preventiva do traficante foi decretada em 2014 por ocasião da operação Oversea, deflagrada...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Lei anticrime: A interpretação do STJ no primeiro ano de vigência
Em vigor desde janeiro do ano passado, o pacote alterou dispositivos de 17 leis penais, a exemplo do CP, do CPP e da lei de Execução Penal.
...a colocado em liberdade André Oliveira Macedo, apontado como um dos líderes da facção criminosa PCC. André do Rap, como é conhecido, está foragido.
Antes do julgado do STF, a 5ª turma do STJ, por unanimidade, adotou a mesma interpretação ao manter a custódia...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Barroso entende que não compete ao STF julgar caso de André do Rap
Para o ministro, inexistindo pronunciamento colegiado do STJ, não compete ao STF examinar a questão de direito discutida no habeas corpus.
... traficante.
Entenda o caso
André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, é apontado como líder do PCC - Primeiro Comando da Capital.
A prisão preventiva do traficante foi decretada em 2014 por ocasião da operação Oversea, deflagrada pela PF....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de novembro de 2020
STF tem maioria para manter prisão de André do Rap
Julgamento no plenário virtual da 1ª turma formou maioria para negar habeas corpus da defesa do traficante.
... 20.
Entenda o caso
André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, é apontado como líder do PCC - Primeiro Comando da Capital.
A prisão preventiva do traficante foi decretada em 2014 por ocasião da operação Oversea, deflagrada pela PF. No entanto,...