O que saiu em Migalhas sobre Andre Pinto

Advogado e Contabilista; Sócio e Coordenador da área de contencioso tributário de FCR Law; Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - TIT/SP; Membro efetivo das Comissões Especiais de Contencioso Tributário e Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP); Palestrante e instrutor do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SP), nas áreas de Direito Tributário e Planejamento Fiscal; Mestre em Tributação Internacional (IBDT-USP); Cursou MBA em Direito Tributário pela Trevisan Escola de Negócios; Pós-graduado em Direito Tributário e Direito Empresarial.

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de dezembro de 2020.

Sentença aponta que lei do RJ é materialmente inconstitucional por violar a livre iniciativa, a livre concorrência e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

Na semana em que é celebrada a Consciência Negra, Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento.