O que saiu em Migalhas sobre Andre Pinto
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O que saiu em Migalhas sobre Andre Pinto

Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto

Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto

Migalheiro desde maio/2007.

Advogado e Contabilista; Sócio e Coordenador da área de contencioso tributário de FCR Law; Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - TIT/SP; Membro efetivo das Comissões Especiais de Contencioso Tributário e Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP); Palestrante e instrutor do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SP), nas áreas de Direito Tributário e Planejamento Fiscal; Mestre em Tributação Internacional (IBDT-USP); Cursou MBA em Direito Tributário pela Trevisan Escola de Negócios; Pós-graduado em Direito Tributário e Direito Empresarial.

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terça-feira, 15/12/2020

MIGALHAS nº 5.000

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de dezembro de 2020.

...de Direito em exercício Andre Pinto concluiu que a norma é materialmente inconstitucional por violar a livre iniciativa, a livre concorrência e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. O escritório Lobo & Lira Advogados atuou pela...
MIGALHAS nº 5.000
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segunda-feira, 14/12/2020

Justiça anula multas de lei que obriga shoppings a terem totens de estacionamento operados por pessoas

Sentença aponta que lei do RJ é materialmente inconstitucional por violar a livre iniciativa, a livre concorrência e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

... de Direito em exercício Andre Pinto, da 16ª vara da Fazenda Pública, concluiu que a norma é materialmente inconstitucional por violar a livre iniciativa, a livre concorrência e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. De acordo...
Justiça anula multas de lei que obriga shoppings a terem totens de estacionamento operados por pessoas
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sexta-feira, 15/3/2019

Em casa, alfaiate confecciona togas usadas pelos juízes de SP

Confecção é feita manualmente, e sob medida para cada magistrado.

.... Junto com sua mulher, Andrea Teixeira Pinto, eles montaram um ateliê dentro da própria casa, que fica na Zona Norte de São Paulo.  Para amoldar-se ao futuro dono, a vestimenta é feita à mão, sob medida. Dê o play e saiba como são feitos os trajes usados...
Em casa, alfaiate confecciona togas usadas pelos juízes de SP
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quinta-feira, 7/3/2019

Consumidor será indenizado por débito indevido que gerou rombo na conta bancária

Decisão é da Justiça do RJ.

... O juiz em exercício Andre Pinto, da 27ª vara Cível do Rio de Janeiro, condenou uma empresa de telefonia a indenizar cliente que usava serviço de débito automático e teve descontado indevidamente quase R$ 17 mil, não devolvidos pela empresa....
Consumidor será indenizado por débito indevido que gerou rombo na conta bancária
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segunda-feira, 9/7/2018

MIGALHAS nº 4.393

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de julho de 2018.

...Camargo Mancuso, vai para André Ferraz de Assis Pinto, analista jurídico do MP/SP, de Marília. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto...
MIGALHAS nº 4.393
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sexta-feira, 6/7/2018

Resultado do sorteio da obra "Ação Civil Pública"

A edição busca colacionar os subsídios doutrinários que se vão veiculando sobre o novo CPC.

...SP. __________   Ganhador: André Ferraz de Assis Pinto, analista jurídico do MP/SP, de Marília
Resultado do sorteio da obra "Ação Civil Pública"
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Silva - Editora JH Mizuno André de Lyra Pinto, técnico judiciário, TRF da 5ª região, Recife/PE - "A Negociação Coletiva e a Extinção Compulsória do Contrato de Trabalho", Tercio Roberto Peixoto Souza - Editora LTr André...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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quarta-feira, 14/3/2012

Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade

Em manifesto, 119 juízes reclamam de demora em constituição e efetivação do mecanismo

...- RS Rodrigo de Azevedo Bortoli - RS André Luis de Moraes Pinto - RS Paulo da Cunha Boal - PR Laura Benda - SP Joana Ribeiro Zimmer - SC Bráulio Gabriel Gusmão - PR Graça Carvalho de Souza - MA Andrea Saint Pastous...
Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade
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sexta-feira, 5/3/2010

O jornal Folha de S.Paulo e a jornalista Eliane Cantanhêde são condenados a indenizar o juiz Luiz Roberto Ayoub por publicação de artigo

O juiz estadual André Pinto, da 36ª vara Cível do RJ, condenou a Folha de S.Paulo e a jornalista Eliane Cantanhêde a pagarem R$ 35 mil por danos morais ao juiz Luiz Roberto Ayoub pela publicação de um artigo em 10 de junho de 2008.

Imprensa O jornal Folha de S.Paulo e a jornalista Eliane Cantanhêde são condenados a indenizar o juiz Luiz Roberto Ayoub por publicação de artigo O juiz estadual André Pinto, da 36ª vara Cível do RJ, condenou a Folha de S.P...
O jornal Folha de S.Paulo e a jornalista Eliane Cantanhêde são condenados a indenizar o juiz Luiz Roberto Ayoub por publicação de artigo
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quarta-feira, 3/3/2010

MIGALHAS nº 2.337

Quarta-feira, 3 de março de 2010 - Migalhas nº 2.337 - Fechamento às 11h02. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : A.J. Pacífico, Advogados Associados (Clique aqui) _________________ _...

MIGALHAS nº 2.337
MIGALHAS nº 2.337
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sexta-feira, 13/11/2009

MIGALHAS nº 2.267

Sexta-feira, 13 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.267 - Fechamento às 11h13. "Devemos agasalhar o forasteiro enquanto está conosco e facilitar-lhe a partida quando desejar." Homero Serviço de quarto Como será que está no...

MIGALHAS nº 2.267
MIGALHAS nº 2.267
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quinta-feira, 12/11/2009

"Ministério Público junto ao Tribunal de Contas"

Ministério Público junto ao Tribunal de Contas Editora: FórumAutora : Monique ChekerPáginas: 275 O Ministério Público é uma instituição fundamental para a manutenção do atual Estado Democrático de Direito, pois...

Ministério Público junto ao Tribunal de Contas Editora: FórumAutora : Monique ChekerPáginas: 275 O Ministério Público é uma instituição fundamental para a manutenção do atual Estado Democrático de Direito, pois...
"Ministério Público junto ao Tribunal de Contas"
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segunda-feira, 20/11/2006

Três júris movimentam a Comarca de Nova Mutum/MT este mês

MT   Três júris movimentam a Comarca de Nova Mutum este mês   O juiz da 1ª Vara da Comarca de Nova Mutum (a 264 km ao Norte de Cuiabá), Gabriel da Silveira Matos, presidirá a partir da próxima semana três júris, com a partici...

MT   Três júris movimentam a Comarca de Nova Mutum este mês   O juiz da 1ª Vara da Comarca de Nova Mutum (a 264 km ao Norte de Cuiabá), Gabriel da Silveira Matos, presidirá a partir da próxima semana três júris, com a partici...
Três júris movimentam a Comarca de Nova Mutum/MT este mês
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segunda-feira, 3/10/2005

Manifesto contra Nelson Jobim recebe apoios

Manifesto contra o ministro Nelson Jobim recebe apoios   O "Manifesto pela ética", em que 60 juízes e desembargadores gaúchos sugeriram ao ministro Nelson Jobim que afaste a hipótese de candidatar-se à Presidência da República...

Manifesto contra o ministro Nelson Jobim recebe apoios   O "Manifesto pela ética", em que 60 juízes e desembargadores gaúchos sugeriram ao ministro Nelson Jobim que afaste a hipótese de candidatar-se à Presidência da República...
Manifesto contra Nelson Jobim recebe apoios
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sexta-feira, 23/9/2005

"Manifesto pela Ética" pede que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

"Manifesto pela Ética"   Manifesto assinado por juízes e desembargadores gaúchos pede que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo. O documento afirma que o silêncio de Jobim, diante de conj...

"Manifesto pela Ética"   Manifesto assinado por juízes e desembargadores gaúchos pede que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo. O documento afirma que o silêncio de Jobim, diante de conj...
"Manifesto pela Ética"  pede que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo
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