O que saiu em Migalhas sobre Andre Pinto

Sócio da FCR Law; Juiz do TIT/SP (2020-3); Diretor Regional da ANEFAC, Doutorando (Universidade de Coimbra) e Mestre em D. Tributário (IBDT), Pesquisador FGV e IDP

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de dezembro de 2020.

Sentença aponta que lei do RJ é materialmente inconstitucional por violar a livre iniciativa, a livre concorrência e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

Na semana em que é celebrada a Consciência Negra, Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento.